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Às quinze horas e quarenta e sete minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo
de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Registraram presença os(as) Deputados(as) Rogéria Santos - Coordenadora; Alex Manente, Amanda Gentil, Clodoaldo Magalhães, Delegada Ione, Dr. Zacharias Calil, Henderson Pinto, Jack Rocha, Laura Carneiro, Lêda Borges, Lídice da Mata, Lucas Redecker, Magda Mofatto, Osmar Terra, Pastor Sargento Isidório, Pompeo de Mattos, Professora Luciene Cavalcante, Renata Abreu, Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral e Túlio Gadêlha - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os(as) Deputados(as) Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer e Ricardo Ayres. Deixaram de registrar presença os(as) Deputados(as) Aguinaldo Ribeiro, Andreia Siqueira, Antônia Lúcia, Aureo Ribeiro, Dr. Frederico, Félix Mendonça Júnior, Gilson Marques, Jandira Feghali, Luiz Lima, Maria do Rosário, Nely Aquino, Orlando Silva, Silvye Alves e Weliton Prado.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a Coordenadora em exercício, Amanda
Gentil, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a ata
da sétima reunião, realizada no dia sete de outubro de dois
mil e vinte e cinco. Em votação, a ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE: A Coordenadora
em exercício informou que não havia sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO
DIA: Discussão e votação do Relatório Parcial da Coordenadora, Deputada
Rogéria Santos. Anunciada a
Ordem do Dia, a Coordenadora em exercício, Amanda Gentil, passou a palavra
à Deputada Rogéria Santos para que procedesse à leitura do Relatório
Parcial e, em seguida, anunciou a discussão, que foi
declarada encerrada em razão da ausência de oradores inscritos. Em
votação, o Relatório Parcial foi aprovado
. Fez uso da palavra a Deputada Delegada Ione.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora encerrou os trabalhos às
dezessete horas e dois minutos. E, para constar, eu, Vinícius Vieira
Vasconcelos, Secretário-Executivo, lavrei a presente ata, que, aprovada,
será assinada pela Coordenadora do Grupo de Trabalho, Deputada Rogéria
Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. |
