> Pauta - CVT - 08/10/2025 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2025.

 

Às nove horas e cinco minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Mauricio Neves - Presidente; Rosana Valle - Vice-Presidente; Bebeto, Bruno Ganem, Domingos Sávio, Gilberto Abramo, Guilherme Uchoa, Luiz Carlos Busato, Luiz Fernando Faria, Miguel Lombardi, Rodrigo Gambale e Rubens Otoni - Titulares; Alexandre Lindenmeyer, Antonio Carlos Rodrigues, Henderson Pinto, Hugo Leal, Nicoletti, Ricardo Ayres, Zé Adriano e Zé Trovão - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Da Vitoria, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Denise Pessôa, Flávio Nogueira, Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do Pneu, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Marangoni, Neto Carletto e Paulo Alexandre Barbosa. ABERTURA: Na presidência dos trabalhos, a deputada Rosana Valle declarou aberta a reunião com o objetivo de debater o “andamento e homologação das obras do aeroporto do Guarujá/SP”, em atendimento ao requerimento nº 84/2025 CVT, de sua autoria. A presidente agradeceu o comparecimento de todos, esclareceu as regras do debate, e, após solicitar a exibição de um vídeo explicativo sobre a obra a ser discutida, traçou um histórico e esclareceu sua importância para a região da baixada santista. A presidente relacionou os convidados que iriam participar da audiência: LUIZA DEUSDARÁ, Diretora de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos; RAFAEL ROCHA, Gerente de Engenharia da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Brig. STEVEN MEIER, Subdiretor de Engenharia da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica; THAÍS MARGARIDO ALENCAR, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Portuário, representando o Prefeito de Guarujá/SP; e RAUL DE SOUZA, Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR). Em seguida a presidente passou a palavra a cada um dos convidados. Após o primeiro ciclo de apresentações, a Presidente fez perguntas que foram respondidas pelos convidados.  Ao final, a Presidente passou novamente a palavra a cada um deles para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu novamente a presença dos convidados, dos vereadores e prefeitos presentes, dos parlamentares, dos assessores, dos demais presentes e de quem acompanhou a audiência pela internet, convocou para: Reunião Deliberativa Extraordinária em seguida, no mesmo plenário, com pauta já divulgada na internet; e encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Mauricio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.