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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e um minuto do dia oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denise Pessôa - Presidenta; Benedita da Silva, Jandira Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Alice Portugal, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Raimundo Santos e Tiririca - Titulares; Bia Kicis, Bohn Gass, Lenir de Assis, Lídice da Mata, Mauricio Marcon, Mersinho Lucena, Pastor Henrique Vieira e Paulo Lemos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alex Manente, Delegado Paulo Bilynskyj, Erika Kokay, Luizianne Lins e Pompeo de Mattos. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas das 25ª e 26ª reuniões, realizada nos dias 1° e 7 de outubro de 2025. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidenta informou que foram feitas designações de relatoria no dia 1º de outubro de 2025. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 51/2025 - do Sr. Paulo Lemos - que "requer Moção de Aplausos em reconhecimento à Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, pela iniciativa de nacionalizar e difundir as tradições e a cultura amapaense no cenário do carnaval brasileiro". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO PAULO LEMOS (PSOL-AP). APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 52/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - (PL 1060/2025) - que "requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre o “Projeto de Lei nº 1060/2025 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas”, no âmbito da Comissão de Cultura". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ). APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.552/2023 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura)". RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela rejeição deste. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI. APROVADO O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.127/2024 - do Sr. Tarcísio Motta - que "declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista. " RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.119/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.595/2024 - do Sr. Jonas Donizette - que "institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação deste, com emenda. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.913/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "institui o Dia Nacional da Polenta no Brasil e dá outras providências". RELATOR: Deputado MAURICIO MARCON. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. MAURICIO MARCON. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES). APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.017/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "reconhece a Festa de Corpus Christi de Castelo, no Estado do Espírito Santo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP-ES). APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 856/2025 - do Sr. Flávio Nogueira - que "institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências". RELATORA: Deputada LENIR DE ASSIS. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DA DEPUTADA LENIR DE ASSIS. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.842/2025 - do Sr. Helio Lopes - que "reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro". RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DOUGLAS VIEGAS. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.544/2025 - do Sr. Chico Alencar - que "reconhece a Prática do Montanhismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. " RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DOUGLAS VIEGAS. APROVADO O PARECER. 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.807/2025 - da Sra. Coronel Fernanda - que "institui o Dia Nacional da Mulher Cristã". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, BIA KICIS. APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 3.165/2025 - do Sr. Paulo Pimenta - que "institui o Dia da Amizade Brasil- Palestina" RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI. APROVADO O PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 3.257/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "institui o Dia Nacional do Bibliófilo". RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO O PARECER. 15 - PROJETO DE LEI Nº 3.285/2025 - do Sr. Eli Borges - que "institui o Dia Nacional de Oração (DNO), a comemorar-se na data de 31 de outubro" RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BIA KICIS. APROVADO O PARECER. No decorrer da reunião fez o uso da palavra o deputado Tarcísio Motta. Os requerimentos procedimentais referentes aos itens 3, 4 e 5 da pauta foram prejudicados por ausência dos autores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |