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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às treze horas e cinquenta e nove minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcelo Álvaro Antônio - Presidente; Mersinho Lucena - Vice-Presidente; Ana Paula Leão, André Figueiredo, José Airton Félix Cirilo, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Murillo Gouvea, Raimundo Santos e Robinson Faria - Titulares; AJ Albuquerque, Daniel Trzeciak, Douglas Viegas e Roberta Roma - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Hildo Rocha, José Rocha, Julio Arcoverde, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Guedes e Vermelho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o Primeiro-Vice-Presidente da Comissão, Deputado Mersinho Lucena (PP/PB) declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 29ª Reunião Deliberativa Extraordinária e da 30ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas no dia primeiro de outubro de dois mil e vinte e cinco. Em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – Foi concedida a palavra ao Deputado Robinson Faria (PP/RN). Ato contínuo, o Primeiro-Vice-Presidente informou que a lista das correspondências recebidas tinha sido publicada na página da comissão, portanto não seria lida. Informou, também, que o pedido de escusa do Deputado Júlio Arcoverde em que justifica a sua ausência na reunião do dia primeiro de outubro foi lançado no Sistema Sileg e que foi designado como Relator do PL 3.137/2025, o Deputado André Figueiredo (PDT-CE), no dia primeiro de outubro de dois mil e vinte e cinco e publicado no Diário da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: O Presidente informou que a reunião trataria sobre as indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2025, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, e alteração de indicação das emendas, nos termos do § 3º do artigo 48 da Resolução nº 01/2006-CN. Deliberação da oitava Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas – O Presidente informou sobre as sugestões recebidas e, por unanimidade, a Comissão deliberou e aprovou as indicações conforme planilha anexa. Em seguida, foi deliberada a primeira Ata de alteração de indicação das emendas – O Presidente informou sobre as emendas alteradas: 13978, 17631, 2589, 18481, 3666, 3563, 18831, 18832, 13649, 19423, 19438, 19422, 19405, 19420, 19417, 19421, 19407, e 19414. A Comissão deliberou e aprovou as indicações de alteração, conforme planilha anexa. Em seguida, o Presidente consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da reunião nos termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação para encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o Primeiro-Vice-Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia quinze de outubro de dois mil e vinte e cinco, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e sete minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Marcelo Álvaro Antônio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |