|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 52ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2025
|
Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia dois de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, no Plenário 9, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA da Senhora Deputada Érika Kokay (2ª Vice-Presidenta) – Titular. Deixaram de registrar presença os Deputados: Antônia Lúcia, Clarissa Tércio, Dr. Luiz Ovando, Eli Borges, Érika Hilton, Geovânia de Sá, Gilberto Nascimento, Hélio Lopes, Ivan Valente, Otoni de Paula, Pastor Diniz, Pastor Henrique Vieira, Pr. Marco Feliciano, Rafael Simões, Reimont, Romero Rodrigues e Tadeu Veneri. ABERTURA: A Senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: "Juventude Trans: Desafios e Direitos”. EXPOSITORES: THAMIRYS NUMES, ONG Minha Criança Trans; TATIANE MIRANDA, Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia - ABMMD; SYMMY LARRAT, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; BRUNA BENEVIDES, Associação Nacional de Travestis e Transexuais – ANTRA; FERNANDO FIGUEIRA, Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde; FABIAN ALGARTE, Instituto Brasileiro de Transmasculinidades – IBRAT; e SOFIA FAVERO, Psicóloga e Escritora. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Fez uso da palavra a Senhora Deputada Érika Kokay. Cidadãos presentes e a Chefe da Assessoria do Gabinete Social do Ministério da Saúde também usaram a palavra. Em seguida, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay convocou todos para reunião de audiência pública para apresentação da segunda edição da pesquisa “Na linha de frente – violência contra Defensores/as de direitos humanos no Brasil entre 2023 e 2024”, agendada para o dia 07 de outubro, às 10h, no Plenário a definir, e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu, Luísa Paula de Oliveira Campos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reimont, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxx |