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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
REALIZADA EM 8 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às doze horas e sete minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) André Figueiredo, Dr. Zacharias Calil, Lucas Ramos, Luisa Canziani, Ricardo Abrão, Tabata Amaral e Vitor Lippi - Titulares; Daiana Santos, Eros Biondini, Pedro Uczai e Rodrigo Rollemberg - Suplentes. Registraram presença também os Deputados AJ Albuquerque, Amaro Neto, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, David Soares, Iza Arruda, Márcio Marinho, Nely Aquino, Pauderney Avelino, Professora Luciene Cavalcante, Raimundo Santos, Reimont, Ricardo Barros, Rodrigo Estacho, Rui Falcão, Saulo Pedroso, Socorro Neri, Vermelho e Weliton Prado, como não membros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente da instalação, Deputada Luisa Canziani, declarou aberta a reunião convocada, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil e eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do colegiado. Informou que a Subcomissão, na forma regimental e conforme decisão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, era composta por sete deputados titulares, com igual número de suplentes. A Presidente declarou instalados os trabalhos da Subcomissão e, ato contínuo, esclareceu que a eleição para o cargo de Presidente far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno da Câmara dos Deputados. Devido a problemas técnicos no sistema de cadastramento da chapa para eleição via sistema eletrônico, a votação foi realizada pelo sistema de cédulas. ELEIÇÃO: Em continuidade, a Presidente esclareceu os procedimentos para votação e informou que a Subcomissão havia recebido a indicação para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, em chapa única, formada pelos Deputados: LUCAS RAMOS, para o cargo de Presidente, pelo PSB/PE; e Rodrigo Rollemberg, para o cargo de Vice-Presidente, pelo PSB/DF. Em seguida, a Presidente abriu a votação pelo sistema de cédulas, em escrutínio secreto. Participaram da votação os deputados Dr. Zacharias Calil, Lucas Ramos, Vitor Lippi, Luisa Canziani, Ricardo Abrão e Rodrigo Rollemberg. Encerrada a votação o Deputado Ricardo Abrão, na condição de Secretário, procedeu à apuração do resultado da eleição. A Presidente da instalação proclamou o resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, seis; e nenhum voto em branco. Em continuidade, a Presidente declarou eleito e empossado, para o cargo de Presidente, o Deputado Lucas Ramos, do PSB/PE, e o convidou a assumir a presidência. O Presidente eleito declarou eleito e empossado, para o cargo de Vice-Presidente, o Deputado Rodrigo Rollemberg, do PSB/DF. O Presidente proferiu seu pronunciamento e agradeceu a todos os que participaram e prestigiaram a eleição. Em continuidade passou a palavra ao Vice-Presidente, que fez seu pronunciamento. Em sequência, o Presidente designou o Deputado Vitor Lippi, como Relator da Subcomissão. Usaram da palavra os Deputados Ricardo Abrão e Vitor Lippi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Lucas Ramos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |