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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dez horas e trinta e sete minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Paulo Bilynskyj - Presidente; Sargento Gonçalves - Vice-Presidente; Alberto Fraga, Aluísio Mendes, André Fernandes, Capitão Alden, Delegada Ione, Delegado Caveira, Delegado da Cunha, Delegado Ramagem, Lincoln Portela, Nicoletti, Osmar Terra, Sanderson, Sargento Fahur, Sargento Portugal e Zucco - Titulares; Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Coronel Meira, Delegado Bruno Lima, Evair Vieira de Melo, Hugo Leal e Mersinho Lucena - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi, Delegado Fábio Costa, Delegado Palumbo, Dr. Ismael Alexandrino, Eriberto Medeiros, Flávio Nogueira, Fred Linhares, General Pazuello, Lindbergh Farias, Pastor Henrique Vieira, Pedro Aihara, Reginaldo Lopes, Roberto Monteiro Pai, Rodrigo da Zaeli e Silvye Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Capitão Alden, do PL/BA, declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a Audiência Pública ocorreu em atendimento ao Requerimento nº 36, de 2025, de sua autoria. Em seguida, explicou sobre os procedimentos a serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública, que debateu o tema “Significado das Tatuagens no Mundo do Crime”. Fizeram a exposição os seguintes convidados: ADRIANA LOURENÇO PESSOA VESSONI - Coordenadora-Geral de Inteligência Penal Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senappen/MJSP; ANTONIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS - Diretor de Inteligência Penitenciária Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senappen/MJSP; FERNANDO PASCOAL LUPO - Promotor Ministério Público de São Paulo - MP/SP; LAERCIO ROSSETTO - Delegado - Chefe 10ª Delegacia de Polícia do Lago Sul; LUIZ EDUARDO PIRES THOMAZ - Coordenador-Geral de Inteligência da Polícia Penal Federal Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Senappen/MJSP; OSVALDO SCALEZI JUNIOR - Delegado e Coordenador-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas Substituto Polícia Federal – PF; ROGÉRIO NEVES - Professor Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Fizeram ainda o uso da palavra os Deputados Federais Sargento Fahur e Delegada Ione. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Capitão Alden agradeceu a presença dos convidados e de todos os parlamentares que participaram da reunião. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião.
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