CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas"



    REQ 111/25, do Deputado Pedro Campos (PSB/PE)


    Convidados:

    GUSTAVO CERQUEIRA ATAÍDE
    Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (SNTEP/MME)

    LUDIMILA LIMA DA SILVA (presença confirmada)
    Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

    CONSUELO FRANCO MARRA
    Coordenadora de Conservação e Uso Sustentável da Água da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

    BRENO BISPO DA SILVA (presença confirmada)
    Analista Ambiental, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Geração de Energia por Fonte Renováveis e Térmica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (COERT/IBAMA)

    CHRISTIAN DE SOUZA CECCHINI (presença confirmada)
    Especialista Técnico-Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)

    RUBÊNIA SIQUEIRA (presença confirmada)
    Agricultora e Representante das Comunidades Rurais de Serra do Mel - Rio Grande do Norte (RN)