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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 Às nove horas e vinte e quatro minutos do dia oito de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário catorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Diego Andrade - Presidente; Otto Alencar Filho e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Alceu Moreira, Benes Leocádio, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Gabriel Nunes, Greyce Elias, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Matheus Noronha, Max Lemos, Newton Cardoso Jr, Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro e Tião Medeiros - Titulares; Adriano do Baldy, Bebeto, Charles Fernandes, Domingos Sávio, Dr. Francisco, Eros Biondini, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Hercílio Coelho Diniz, Luciano Amaral, Márcio Marinho, Marcos Tavares, Miguel Lombardi, Padre João, Pedro Lupion, Ricardo Abrão, Rubens Otoni e Sidney Leite - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Guilherme Uchoa, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Cleber Verde, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, General Pazuello, Geraldo Mendes, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Julio Lopes, Keniston Braga, Marx Beltrão, Odair Cunha, Paulo Abi-Ackel, Rafael Fera e Silas Câmara. ABERTURA: o Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre os impactos da Operação Rejeito da Polícia Federal, em atendimento ao Requerimento nº 111/2025 CME, de autoria dos Deputados Hugo Leal e Max Lemos, com a participação dos Senhores Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia) do Tribunal de Contas da União (TCU); Sergio Augusto Domingues, Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) em Minas Gerais; e Rinaldo Mancin, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Senhor Presidente teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. No decurso da Reunião, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Deputados Max Lemos e Hugo Leal, que se pronunciaram na condição de autores do Requerimento nº 111/2025 CME. Na sequência, o Senhor Presidente passou à lista de deputados inscritos para o debate. Não tendo havido quem quisesse se manifestar, o Senhor Presidente devolveu a palavra aos expositores convidados, para considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às onze horas e doze minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |