Às dez horas e e cinco minutos do dia quatro de abril de dois mil e um, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antonio Cambraia - Presidente; Salvador Zimbaldi e Francisco Garcia - Vice-Presidentes; Airton Dipp, Clementino Coelho, Carlos Alberto Rosado, Gervásio Silva, Gilberto Kassab, Ivanio Guerra, José Carlos Aleluia, Moreira Ferreira, Antônio Jorge, Juquinha, Nicias Ribeiro, Paulo Feijó, Marcos Lima, José Janene, Vadão Gomes, Fernando Ferro, Luciano Zica e Luiz Sérgio - Titulares; Olimpio Pires, Pedro Bittencourt, Luiz Piauhylino, Raimundo Gomes de Matos, Renildo Leal e Romel Anizio - Suplentes. Compareceram também os Deputados Deusdeth Pantoja e Ronaldo Vasconcellos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Feijão, João Colaço, José Aleksandro e Rose de Freitas. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação da Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: I - Pauta: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO INTERNO Nº 26/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "Requer a Vossa Excelência, sejam solicitadas ao Sr. Ministro das Minas e Energia informações sobre a reestruturação da TRANSPETRO e as possíveis alterações de toda a estrutura da DTNEST." RELATOR: a designar PARECER: a proferir APROVADO B - Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões - Art. 24 II: ORDINÁRIA: 2 - PROJETO DE LEI Nº 1.275/99 - do Sr. DEUSDETH ANTÔNIO CORRÊA PANTOJA - que "concede isenção do imposto de importação para equipamentos de geração termoeletrica." RELATOR: Deputado Juquinha PARECER: pela rejeição. REJEITADO O PARECER DO RELATOR. DESIGNADO O DEPUTADO FRANCISCO GARCIA PARA REDIGIR O PARECER VENCEDOR. 3 - PROJETO DE LEI Nº 4.134/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre o processo de calcinação da rocha calcária e dá outras providências." RELATOR: Deputado Vadão Gomes PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER . E, para constar, eu ______________________, Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Cambraia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.