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Às
quatorze horas e quinze minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte
e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário 4 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Cabo Gilberto Silva, Fábio Teruel, Hildo Rocha, Kim
Kataguiri, Pauderney Avelino e Reinhold Stephanes - Titulares; Daniel
Agrobom, Félix Mendonça Júnior, Henderson Pinto, Laura Carneiro,
Marangoni, Professora Luciene Cavalcante, Ricardo Abrão e Rodrigo da Zaeli
- Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim,
como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Adail Filho,
Átila Lins, Camila Jara, Dayany Bittencourt, Diego Coronel, Emanuel
Pinheiro Neto, Fausto Jr., Fernando Monteiro, Florentino Neto, Guilherme
Boulos, José Airton Félix Cirilo, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Marcio
Alvino, Marcos Pereira, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Mauricio do
Vôlei, Mauro Benevides Filho, Merlong Solano, Murilo Galdino, Paulo
Guedes, Pedro Paulo, Rogério Correia, Wellington Roberto e Zé Neto.
ABERTURA: Na condição de presidente, o Deputado Sidney Leite
declarou abertos os trabalhos, informando que a Reunião de Audiência
Pública era resultado da aprovação do Requerimento nº 31/2025 CFT, de sua
autoria, com o objetivo de discutir as obras da BR-319, em especial a
respeito dos impactos orçamentários e financeiros que estão sendo causados
pela demora na sua consolidação, com impactos econômicos na Amazônia
Ocidental. Em seguida, o Presidente comunicou os procedimentos regimentais
a serem observados na condução da reunião e convidou para compor a mesa os
palestrantes CAMILA LOURDES DA SILVA, Coordenadora Geral de Licenciamento
Ambiental e Assuntos Territoriais do Ministério dos Transportes; CLAUDIA
JEANNE DA SILVA BARROS, Diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama;
EDUARDO COSTA TAVEIRA, Secretário de Estado do Meio Ambiente do Governo do
Amazonas; RALPH BARAÚNA ASSAYAG, Presidente da Câmara de Dirigentes
Lojistas de Manaus; e LUIZ AUGUSTO BARRETO ROCHA, Presidente do Conselho
Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas – CIEAM.
Os convidados procederam às suas exposições. Assumiu a presidência a
Deputada Cristiane Lopes. Reassumiu a presidência o Deputado Sidney Leite.
Em seguida, foram iniciados os debates. Debateram os deputados Pauderney
Avelino, Silvia Cristina e Cristiane Lopes. ENCERRAMENTO: Após os
debates e as considerações finais dos convidados, e nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados e do público em
geral e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos.
E, para constar, eu, Amanda Maria Campanini Pereira, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Rogério Correia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião
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