> Pauta - CPD - 07/10/2025 13:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 46ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025

Às treze horas e cinquenta e oito minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Silvia Cristina - Vice-Presidente; Daniela Reinehr, Dayany Bittencourt, Dr. Francisco, Max Lemos, Sargento Portugal e Zé Haroldo Cathedral - Titulares; Andreia Siqueira, Clarissa Tércio, Erika Kokay, Felipe Becari, Flávia Morais, Leo Prates, Miguel Lombardi e Soraya Santos - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Capitão Alden, Carlos Henrique Gaguim, Clodoaldo Magalhães, Daniel Agrobom, Delegada Ione, Luiz Lima, Professora Luciene Cavalcante, Sargento Gonçalves, Sidney Leite e Socorro Neri, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Acácio Favacho, Amom Mandel, Aureo Ribeiro, Bruno Farias, Márcio Honaiser, Maria Rosas, Paulo Alexandre Barbosa, Pedro Campos, Thiago Flores e Weliton Prado. ABERTURA: O deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, declarou aberta a reunião de Audiência Pública em razão da aprovação dos Requerimentos nº 62, 128 e 129/2025-CPD, todos de autoria do deputado Duarte Jr., em alusão ao “Dia Nacional da Doença de Huntington”. Em seguida, saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Em continuidade, apresentou os convidados:  VITA AGUIAR, Presidente da Casa Brasileira União Huntington; RODRIGO ARALDI, Pesquisador da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; KEYLA SANTOS DE SOUSA, Enfermeira especialista em doenças raras; e ALINE PORTIGLIOTTI, Paciente diagnosticada com a Doença de Huntington. Na sequência, foi concedida a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. A senhora VITA AGUIAR procedeu à leitura do testemunho da convidada ALINE PORTIGLIOTTI, que não pôde participar do evento. Por fim, as palestrantes VITA AGUIAR e KEYLA SANTOS DE SOUSA realizaram suas considerações finais e responderam aos questionamentos dos Debates Interativos . O deputado Duarte Jr. registrou a presença e concedeu a palavra a Vitor Crateús, advogado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. convocou Reunião Deliberativa da Comissão, a ser realizada logo após o encerramento da presente Audiência Pública, no Plenário 13, e encerrou os trabalhos às quinze horas e nove minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.