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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às dezessete horas e dois minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Vicentinho - Titular; Soraya - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros e Nilto Tatto, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Duarte Jr., Erika Hilton, Geovania de Sá, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Professora Marcivania, Ricardo Maia e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Deputado Vicentinho, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 64/2025-CTRAB, de sua autoria, para debater o tema: “Riscos do mercúrio para os trabalhadores, profissionais e pacientes da odontologia”. Na sequência, o Senhor Presidente fez os avisos administrativos necessários para o bom andamento dos trabalhos e, feito isso, informou os nomes dos(as) Senhores(as) convidados(as) que fariam parte da mesa dos trabalhos, de forma presencial e/ou virtual: Martha Worms Faissol Salazar - Diretora da Odontologia Faissol e da International Academy of Oral Medicine and Toxicology no Brasil; Valdivino dos Santos Rocha - Presidente da Associação dos Trabalhadores Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico (AEIMM);Anita Tibau – Ativista Mercury In Retrograde - Jeffer Castelo Branco - Coordenador da Aliança Mundial para a Odontologia Livre de Mercúrio no Brasil; Márcio Antônio Mariano da Silva - Diretor da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO); Membro do NEPSSA-Unifesp; Maria do Socorro Mendonça - Vereadora em Peruíbe/SP; Alberto Fernandes Moreira - Diretor Institucional da Academia Internacional de Odontologia (ADI) - Capítulo Brasil. Composta a mesa, o Senhor Presidente, já tendo esclarecido as normas para os debates, após dar explicações relativas ao recebimento de palestrantes de outras nacionalidades na Casa, deu início à fase de apresentações e, desta forma, concedeu a palavra à Senhora Martha Worms Faissol Salazar. Concluída a fala da primeira palestrante, o Senhor Presidente passou a palavra, na sequência, ao Senhor Valdivino dos Santos Rocha e à Senhora Anita Tibau. Concluídas essas participações, o Senhor Presidente, após fazer registro de presença dos Deputados Henrique Guaguim e Nilto Tatto, concedeu a palavra ao próximo palestrante, o Senhor Márcio Antônio Mariano da Silva. Terminada a explanação do convidado, a palavra foi concedida ao Deputado Henrique Gaguim. Concluída as colocações do nobre Deputado, foi realizada rápida homenagem aos Deputados Vicentinho, Henrique Gaguim e Nilto Tatto. A este, após a referida homenagem, foi concedida a palavra. Terminadas as colocações do nobre Deputado, o Senhor Presidente, após convidar o Senhor Alberto Fernandes Moreira para tomar assento à mesa, passou a palavra ao próximo palestrante, o Senhor Jeffer Castelo Branco. Terminada a participação do Coordenador da Aliança Mundial para a Odontologia Livre de Mercúrio no Brasil, o Senhor Presidente, tendo convidado a Vereadora Maria do Socorro Mendonça para tomar assento à mesa, fez breve aviso relativo aos eventos da Comissão e, de imediato, franqueou a palavra à Vereadora. Ao final da apresentação da Vereadora de Peruíbe/SP, foi feita homenagem ao Senhor Valdivino dos Santos Rocha e, terminada a homenagem, o Senhor Presidente, dando continuidade às apresentações, passou a palavra ao Senhor Alberto Fernandes Moreira. Terminada a fase de apresentações, o Senhor Presidente franqueou o uso da palavra aos presentes em plenário. Desta forma, a Senhora Mari, que foi convidada a tomar assento à mesa, fez suas colocações. Na sequência, a palavra foi concedida às Senhoras Tábita da Silva Teixeira, Fabi Nascimento, Rafaela Rodrigues e aos Senhores Willian e Márcio Antônio Mariano da Silva. Após as últimas falas, foi prestada homenagem ao Senhor Alberto Moreira e, não havendo mais inscritos para usar da palavra, o Senhor Presidente fez as colocações finais relativas ao tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Vicentinho, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezenove horas e quarenta e seis minutos, declarou encerrados os trabalhos e, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Léo Prates, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |