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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dez horas e dezessete minutos do dia sete de outubro de dois mil
e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no
Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência
alternada da Deputada Célia Xakriabá, autora do requerimento aprovado, e
do Deputado Ivan Valente, para a realização da presente audiência pública.
A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores Deputados e
senhoras Deputadas Célia Xakriabá - Presidente; Delegada Ione, Gisela
Simona, Laura Carneiro e Socorro Neri - Titulares; Jack Rocha, Professora
Luciene Cavalcante e Rosana Valle - Suplentes. Registraram presença também
os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Lincoln Portela, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Delegada Adriana Accorsi,
Delegado Bruno Lima, Detinha, Dilvanda Faro, Dra. Alessandra Haber, Eli
Borges, Ely Santos, Erika Hilton, Gilberto Nascimento, Juliana Cardoso,
Maria Arraes, Nely Aquino, Otoni de Paula, Rogéria Santos e Silvye Alves.
ABERTURA: Inicialmente, a
Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, declarou abertos os trabalhos da
audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para
debater o tema “Protegendo o
coração do nosso planeta, o roteiro dos e das parlamentares para uma
Amazônia livre de combustíveis fósseis e o papel das mulheres para um
futuro com justiça climática” resultado da aprovação do Requerimento
nº 77 de 2025, de sua autoria. Ato contínuo, cumprimentou as senhoras
convidadas e os senhores convidados, os parlamentares e o público
presente. Logo após, a Presidenta teceu comentários sobre a importância do
tema em debate nesta audiência pública. Dando continuidade, concedeu a
palavra ao Deputado Ivan Valente para que fizesse suas considerações
iniciais. Após, a Presidenta, Deputada Célia Xakriabá passou a palavra à
convidada, senhora Jahiren
Noriega, Congressista Nacional do Equador, a qual fez sua exposição e
comentários sobre o tema em debate. Em prosseguimento, a Presidenta
agradeceu pela exposição da convidada e teceu comentários sobre a PEC dos
Direitos da Natureza, de sua autoria, já com 138 assinaturas no Congresso
Nacional, a qual propõe o reconhecimento da natureza como sujeito de
direitos e a garantia de sua proteção legal e institucional. A seguir, a
Presidenta agradeceu a presença no plenário: do Conselho da Pastoral de Pescadores
e Pescadoras; do Movimento das Pescadoras; da senhora Gabriela Nepomuceno,
representante do Greenpeace; do Instituto Arayara; da senhora Thaís Costa,
assessora do Deputado Túlio Gadelha; do Comitê Nacional em Defesa dos
Territórios frente à Mineração; dos alunos e professores do Curso de
Direito e Relações Internacionais da Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI; do Observatório do Clima; do Foro Social Panamazônico; do Clima
Info; do senhor Giovanni Mockus, assessor do Ministério do Meio Ambiente;
do senhor Juliano Medeiros, ex-Presidente do PSOL; do Amazon Watch; da
senhora Gisela Hurtado Barboza, do Stand Earth; da rede GTA; e, do senhor
Gabriel Adami, representante do GT Juventude da Frente Parlamentar
Ambientalista. Ato contínuo, concedeu a palavra ao Deputado Chico Alencar
que fez suas considerações sobre a importância e urgência do tema desta
audiência pública. A seguir, dando início ao segundo bloco da audiência
pública, a Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, convidou para comporem a
mesa: a senhora Ruth Luque
Ibarra, Congressista da República do Peru por Cuzco; o senhor Andrés Cancimance, Membro da
Câmara de Representantes da Colômbia; a senhora Cecilia Requena, Senadora da
Bolívia; e, o senhor Juan Carlos Lozada, Membro da Câmara de
Representantes da Colômbia. Antes de dar início às exposições, transferiu
a Presidência ao Deputado Ivan Valente para dar continuidade. O Deputado
Ivan Valente concedeu a palavra aos convidados, na seguinte ordem: à
senhora Ruth Luque Ibarra; à
senhora Cecilia Requena; ao
senhor Andrés Cancimance; e ao
senhor Juan Carlos Lozada. Feitas as exposições, o Deputado Ivan Valente
agradeceu pelas contribuições de cada convidado. Informou que os
representantes do Ministério do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas e das
ONGs presentes receberiam cópia do relatório dos trabalhos e teriam
franqueada a palavra no decorrer da audiência pública. Neste momento, a
Deputada Célia Xakriabá, reassumiu a Presidência da audiência pública.
Dando continuidade, informou que antes de passarem à próxima mesa, seria
feita uma foto oficial e convidou os parlamentares e representantes
presentes para irem à mesa para a foto, e firmando o Manifesto “Sem Mulher não tem Clima”. A
seguir, a Deputada Célia Xakriabá, Presidenta da Comissão, convidou para
comporem a segunda mesa: o senhor Giovanni Mockus, assessor
especial para COP30 do Ministério do Meio Ambiente; a senhora Sila Mesquita, Presidenta do
Grupo de Trabalho Amazônico; o senhor João Pedro, do Foro Social
Panamazônico; e, a senhora Mariana
Lyrio, do Observatório do Clima. Anunciou também a participação por
vídeo da senhora Tatiana Roa, Vice-Ministra do Ambiente da Colômbia. Ato
contínuo, concedeu a palavra aos convidados na mesma ordem acima. Logo
após a exposição do senhor Giovanni Mockus, e antes de dar continuidade às
demais exposições, a Presidenta convidou os parlamentares presentes na
audiência pública para uma foto oficial, junto à mesa, representativa da
entrega do Manifesto “Protegendo o
Coração do nosso Planeta”. Dando prosseguimento, concedeu a palavra
aos demais integrantes da mesa para suas contribuições. Após as
exposições, a Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, agradeceu pelas falas e
convidou o Deputado Nilto Tatto, integrante da Frente Parlamentar
Ambientalista, para ocupar lugar à mesa e fazer suas considerações sobre o
tema. Após a fala do Deputado Nilto Tatto, a Presidenta também teceu seus
comentários. Dando prosseguimento, passou à exposição da senhora Tatiana
Roa que havia gravado um vídeo para sua participação na audiência pública.
Após, a Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, disse que era necessário ter
um parlamento com mais representatividade em defesa da Amazônia e da
necessidade de se compreender que esta agenda é da responsabilidade de
todos. Antes de passar à ultima mesa, fez a entrega do documento “Protegendo o Coração do nosso
Planeta” ao Deputado Nilto Tatto e convidou a todos para uma foto
representativa deste momento. Em prosseguimento, convidou a senhora Rosa Cecilia Baltazar,
Parlamentar da Provincia de Tungurahua do Equador, e a senhora Lois Maldonado, Deputada Regional
do Estado de Miranda da Venezuela, para comporem a mesa final das
exposições. Concedeu a palavra à senhora Lois Maldonado para sua
exposição. Após, a Presidenta agradeceu pela exposição e, ato contínuo,
concedeu a palavra à senhora Rosa
Cecilia Baltazar. Após a fala, a Presidenta agradeceu pela
contribuição da convidada. Antes de encerrar, a Presidenta agradeceu à
assessoria de seu mandato e aos servidores da Comissão da Mulher pela
força-tarefa na realização de eventos que dialoguem com a pauta de
enfrentamento à violência contra as mulheres, a qual passa pela defesa da
autonomia financeira das mulheres. Informou que para dar prosseguimento ao
debate, iria ocorrer às 13 horas e 30 minutos, na Comissão da Amazônia e
dos Povos Originários e Tradicionais, o GT da Juventude, com a presença
dos parlamentares ali presentes, para que viesse a resultar em outras
possíveis agendas de debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidenta, Deputada Célia Xakriabá, agradeceu a presença de
todas e todos e encerrou os trabalhos às treze horas e dois minutos. E,
para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta,
Deputada Célia Xakriabá, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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