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Às dez horas e dezesseis minutos do dia sete de
outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no
Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA
dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Capitão Alden, Luiz Lima, Professora Luciene
Cavalcante, Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Carlos Henrique
Gaguim, Daniel Agrobom e Sidney Leite - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Daniela Reinehr, Delegada Ione, Max Lemos e Miguel
Lombardi, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alice Portugal, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano,
Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro,
Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury,
Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho,
Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai,
Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Rafael Brito, Sâmia Bomfim,
Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor
Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: A
Deputada Soraya Santos, Presidente em exercício e autora do requerimento,
declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a
debater "quais componentes devem ser obrigatoriamente contemplados em
laudos de Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)”, em
atendimento ao Requerimento nº 174/2025 CE, de sua autoria. Após
considerações sobre a temática a ser debatida, a Presidente concedeu a
palavra ao Sr. ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES - Representante do Conselho
Federal de Medicina; Sra. ROSANA TRISTÃO - Professora da Faculdade de
Medicina da Universidade de Brasília; Sra. ANNA CHRISTINA BARICHELLO -
Secretária Municipal de Gestão, Inclusão e Mulher de Duque de Caxias, Rio
de Janeiro; em seguida a Presidente passou a palavra ao Deputado DAGOBERTO
NOGUEIRA – PSDB-MS e o Deputado CLODOALDO MAGALHÃES – PV/PE, que assumiu
interinamente a presidência da sessão. Logo depois, o Deputado Clodoaldo
convidou o Sr. ANDRÉ BARCELLOS - Professor do Instituto de Física da
Universidade de Brasília; Sr. ANGELA VIRGOLIM - Idealizadora do Instituto
Virgolim; e a Sr. OLZENI RIBEIRO - Neuropsicopedagoga. Na sequência,
foi concedida a palavra a Sra. ROBERTA MUNIQUE, para sua declaração.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e um
minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta
reunião.
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