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Às dez horas e trinta e seis minutos do dia sete de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegada Ione - Vice-Presidente; Gisela Simona, Luiz Gastão,
Professora Luciene Cavalcante e Sâmia Bomfim - Titulares; Coronel Meira,
Icaro de Valmir e Paulo Lemos - Suplentes. Registrou presença também o
Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar
presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alice Portugal, Bruno Farias,
Cabo Gilberto Silva, Luis Tibé, Marcos Pereira, Mário Heringer, Marussa
Boldrin, Pastor Sargento Isidório, Reimont, Ronaldo Nogueira e Zucco.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Dep. Sâmia Bomfim,
declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de
Administração e Serviço Público, convocada com o objetivo de debater: “A
precarização da segurança patrimonial nas instituições federais de ensino
superior, e suas consequências”, tema do REQ 41/2025 CASP, de sua autoria,
e subscrito pela Deputada Fernanda Melchionna. ORDEM DO
DIA: Ao
iniciar os trabalhos, a Presidente em exercício, fez uso da palavra e em
seguida passou a palavra para os seguintes expositores: EDUARDO BATISTA
DOS SANTOS, Coordenador Geral da Secretária de Educação Superior do
Ministério da Educação – SEUS/MEC; EVANDRO RODRIGUES DE FARIAS,
Coordenador Geral da FORPLAD da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino – ANDIFES; RONI RODRIGUES DA SILVA,
Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da
Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE; SANDRO PIMENTEL,
Coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores
Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do
Brasil – FASUBRA; SÉRGIO LUIZ CARMELO BARROSO, 1º Tesoureiro do Sindicato
Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES; e
MARCELO ROSA, Coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores
Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do
Brasil – FASUBRA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício, encerrou os trabalhos às doze horas e
trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Pastor Sargento Isidório e publicada no Diário
da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião
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