CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2005

             Às dez horas e trinta e nove minutos do dia vinte sete de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Mário Assad Júnior - Presidente. Compareceram os Deputados Affonso Camargo, Beto Albuquerque, Carlos Santana, Domiciano Cabral, Edinho Bez, Eliseu Resende, Francisco Appio, Giacobo, Hélio Esteves, Jair de Oliveira, Lael Varella, Leodegar Tiscoski, Marcelo Castro, Mário Negromonte, Mauro Lopes, Philemon Rodrigues, Telma de Souza, Vittorio Medioli e Wellington Roberto - titulares, e Aracely de Paula, Gonzaga Patriota, João Tota, Jurandir Boia, Marcello Siqueira, Paulo Feijó, Pedro Fernandes, Reinaldo Betão, Silvio Torres e Zezéu Ribeiro - suplentes. Compareceram também os Deputados Cezar Schirmer, Dra. Clair, Inaldo Leitão, Jaime Martins e Paulo Rubem Santiago. O Deputado Átila Lins apresentou justificativa de falta a esta reunião. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento aprovado por esta Comissão para fazer um balanço do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA. Após cumprimentar todos os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Edson Ronaldo Nascimento, Inventariante da RFFS/A e o Deputado Inaldo Leitão, que foi designado relator da Medida Provisória nº 246/05 que trata da extinção da RFFSA, e esclareceu aos presentes as normas para os debates da presente reunião. Após isso, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Edson Ronaldo Nascimento. Concluída a explanação do Inventariante da RFFSA, o Sr. Presidente comunicou o horário e local da reunião com a delegação da República Tcheca e deu continuidade aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Carlos Santana, Jaime Martins, Paulo Feijó, Dra. Clair, Cezar Schirmer, Paulo Rubem Santiago, Inaldo Leitão, Gonzaga Patriota, Beto Albuquerque e Telma de Souza. No decorrer da reunião, a direção dos trabalhos foi assumida pelo Deputado Carlos Santana. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às treze horas e dois minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, ,Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.