CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/05


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 98/05 - do Sr. João Alfredo e outros  - que "solicitam realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a fim de tratar do Zoneamento Agrícola na Região Nordeste".


2 -

REQUERIMENTO Nº 99/05 - do Sr. Mauro Passos - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer o ocorrido com os estudos ambientais em Barra Grande, Usina Hidroelétrica em construção no Estado de Santa Catarina".


3 -

REQUERIMENTO Nº 100/05 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que sejam convidados para reunião com esta comissão para discutir a estrutura de segurança e fiscalização na área nuclear o Professor José Goldemberg, e representantes das seguintes ONGs: Gambá, Sapê e Greenpeace".


4 -

REQUERIMENTO Nº 101/05 - dos Srs. Babá e Fernando Gabeira - que "requer a realização de uma Audiência Pública, para serem ouvidos na Comissão do Meio Ambiente, Um representante do Ministério do Meio Ambiente; o Diretor da rede de Postos de Serviços da BR Distribuidora, Srº REINALDO BELOTTI e o Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais JOSÉ CARLOS CARVALHO, afim de que seja discutida as ações das empresas que realizam o processo de Desgaseificação, Retirada da Borra de Combustível e Destino Final dos tanques de combustíveis, nos postos de serviços localizados no Estado de Minas Gerais".


5 -

REQUERIMENTO Nº 102/05 - do Sr. Paulo Marinho - que "requer a realização de reunião de audiência pública destinada à discussão sobre a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas para a Implementação do Protocolo de Quioto e a Inserção do Brasil no Mercado de MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.186/04 - do Poder Executivo - (MSC 633/2004) - que "altera os limites do Parque Nacional de Brasília".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 4186/2004, das emendas de números 01, 03 e 04, e pela rejeição da emenda de nº 02, nos termos do substitutivo
Vista conjunta aos Deputados César Medeiros, Janete Capiberibe, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica e Sarney Filho, em 13/04/2005.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.864/04 - do Sr. Costa Ferreira - que "altera o art. 60 da Lei nº 9.605, de 1998, dispondo sobre a construção, reforma, ampliação, instalação ou funcionamento de templos". (Apensado: PL 3377/2004)
RELATOR: Deputado JOÃO ALFREDO.
PARECER VENCEDOR: pela rejeição deste, e do PL 3377/2004, apensado.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.520/04 - do Sr. Ronaldo Dimas - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para revogar os artigos 66, 67 e 68 ".
RELATOR: Deputado EDSON DUARTE.
PARECER: pela rejeição.


9 -

SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 4.589/01 - do Sr. Antônio Carlos Konder Reis - que "Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Luciano Zica, em 06/04/2005.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 60/03 - do Sr. Wilson Santos - que "cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências". (Apensados: PL 144/2003 e PL 4160/2004)
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 144/2003, e do PL 4160/2004, apensados.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 3.552/04 - do Sr. Eduardo Paes - que "dispõe sobre a organização e regulação do mercado de Carbono na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro através da geração de Redução Certificada de Emissão - RCE em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado João Alfredo, em 09/03/2005.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 4.500/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre o Programa de Conscientização sobre "Consumo Sustentável" e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


D -

Propostas de Fiscalização e Controle:  



13 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 54/05 - dos Srs. Fernando Gabeira e Babá - que "propõe que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável fiscalize a Agência Nacional do Petróleo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a Petrobrás Distribuidora S.A., nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado LUCIANO ZICA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela não implementação.