COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e três minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Paulo Delgado, em reunião de Audiência Pública para debater o tema "PROFESSOR(A) E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: CHAVES PARA A INCLUSÃO SOCIAL", com a presença dos Senhores Deputados Paulo Delgado - Presidente; Celcita Pinheiro - Vice-Presidente; Átila Lira, Neyde Aparecida e Ricardo Izar - Titulares; Carlos Abicalil, Dr. Heleno, Gilmar Machado, Osvaldo Coelho e Roberto Magalhães - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Álvaro Dias, Antenor Naspolini, Antônio Carlos Biffi, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Clóvis Fecury, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Ivan Valente, João Correia, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Maria do Rosário, Murilo Zauith, Neuton Lima, Nice Lobão, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Biolchi, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira e Rogério Teófilo. Justificaram a ausência o Deputado Itamar Serpa por estar em Missão Oficial e o Deputado João Correia, por motivo de compromisso anteriormente agendado. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: O Presidente Deputado Paulo Delgado agradeceu a presença de todos e convidou para comporem a Mesa de Abertura os senhores Ricardo Manoel dos Santos Henriques - Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação e Katherine Grigsby - Coordenadora do Setor de Educação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Em seguida, o Presidente, Deputado Paulo Delgado lhes passou a palavra. Após a Mesa de Abertura se desfazer, o Presidente passou a coordenação dos trabalhos à Deputada Celcita Pinheiro que convidou para comporem a Mesa de Debates os senhores Clélia Brandão Alvarenga Craveiro – Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE; Rosa Maria Chaves Da Cunha – Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED; Adriana Valéria dos Santos Diniz – Presidente da Região Nordeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; Heleno Araújo Filho – Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Denise Carreira – Coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Deputada Celcita Pinheiro concedeu a palavra aos senhores expositores para suas explanações. Neste momento, a Presidente em exercício, Deputada Celcita Pinheiro passou a coordenação dos trabalhos ao senhor Deputado Carlos Abicalil que procedeu aos debates. Nesta fase, fizeram uso da palavra o senhor Nilton Rosa - Professor da Escola - Classe da 214 Sul do Distrito Federal e a senhora Maju Werneck - Funcionária da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e quarenta e quatro minutos, o Deputado Carlos Abicalil encerrou a reunião convocando os senhores e senhoras parlamentares e demais participantes para a para a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Legislador que acontecerá dia três de maio, às dez horas, no Plenário Ulisses Guimarães e para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia quatro de maio, às nove horas e trinta minutos. E, para constar, eu ___________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Delgado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.