CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 21/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Soluções para o trânsito no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça (SC), e seus impactos econômicos"


    (Requerimentos nº 35/2025 e nº 41/2025, do deputado Luiz Fernando Vampiro)

    PALESTRANTES

    VIVIANE ESSE
    Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes
    (Participação virtual confirmada)

    SILVIO CARACAS DE MOURA NETO
    Secretário adjunto de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU)
    (Presença confirmada)

    MARCELO CARDOSO FONSECA
    Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
    e
    MATHEUS HERRERO RODERO
    Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT
    (Presença confirmada)

    LICEROS ALVES DOS REIS
    Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
    (Presença confirmada)

    FERNANDO HENRIQUE DE MARCHI
    Diretor-presidente da Concessionária ViaCosteira, representando a Motiva (antigo Grupo CCR)
    (Presença confirmada)

    GIANE ZIMMER
    Diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Arteris
    (Participação virtual confirmada)

    GILBERTO FRANCISCO HOBOLD
    Presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic)
    (Presença confirmada)