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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dezesseis horas e trinta e um minutos do dia um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Fred Costa - Presidente; Delegado Matheus Laiola, Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel, Pedro Uczai, Sâmia Bomfim e Waldenor Pereira - Titulares; Ana Pimentel, Delegado Bruno Lima, Joseildo Ramos, Lincoln Portela e Talíria Petrone - Suplentes. Registraram presença também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim e Pr. Marco Feliciano, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Chico Alencar, Leonardo Monteiro e Luiza Erundina. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado Glauber Braga, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema “Situação dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro", objeto do Requerimento 96/2025, de sua autoria e aprovado neste Colegiado. A seguir, o Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Teresa Cristina Vivas Navarro Vannucci, Diretora do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro - DGH/SAES/MS; 2 - Taísa Bittencourt Leal Queiroz, Defensora Pública Federal, Titular do 2º Ofício Especial de Direitos Humanos e Tutela Coletiva no Rio de Janeiro - DPU/RJ; 3 - Aline Mancino da Luz Caixeta, Procuradora Federal no Rio de Janeiro – PR/RJ; 4 - Roberta Trajano Sandoval Peixoto, Procuradora Federal no Rio de Janeiro – PR/RJ; 5 - Cristiane Gerardo Neves, Representando o SINDSPREV/RJ; 6 - Bruno Lima Caldeira de Andrada, Diretor da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - AUDSAÚDE - Tribunal de Contas da União; e 7 - Fernanda Lou Sans Magano, Presidenta do Conselho Nacional de Saúde. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício passou a palavra os seguintes participantes: Marta, enfermeira da Rede Federal; Jaqueline Lima, professora na Universidade Federal de GO e Primeira Secretária do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES; Ana Lúcia Viana P. de Queiroz, servidora do Ministério da Saúde no Hospital Cardoso Fontes no Rio de Janeiro. Logo após, o Presidente em Exercício repassou a palavra aos expositores para as últimas considerações e para finalizar, informou os encaminhamentos que serão realizados, como resultado desta audiência pública: 1 – Solicitação de audiência com o Ministro da Saúde para tratar dos problemas dos hospitais do RJ e do Programa Mais Especialistas; e 2 – Pedido de informação ao TCU. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Glauber Braga, convocou reunião deliberativa, a realizar-se no dia oito de outubro corrente, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezesseis minutos E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |