CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 08/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Apreciação de pareceres preliminares"


    PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

    1. Representação nº 4/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR.
    2. Representação nº 6/25, em desfavor do Deputado Gustavo Gayer - PL/GO - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM.
    3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM.
    4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE.
    (Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
    5. Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR.
    (Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
    6. Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR.
    (Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
    7. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa - PP/AL.
    (Defesa prévia apresentada em 24/9/25)
    8. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM.
    (Defesa prévia apresentada em 30/9/25)
    9. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto - PSD/PI.
    10. Representação nº 18/25, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI.
    11. Representação nº 20/25, em desfavor do Deputado Sargento Fahur - PSD/PR - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE.
    (Defesa prévia apresentada em 26/9/25)
    12. Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli - PL/MT.
    (Defesa prévia apresentada em 25/9/25)
    13. Representação nº 22/25, em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro - PL/SP - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Marcelo Freitas - UNIÃO/MG.
    14. Representação nº 23/25, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP.
    (Defesa prévia apresentada em 22/9/25)

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

REPRESENTAÇÃO Nº 4/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 26 de fevereiro de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
PARECER: a proferir.


2 -

REPRESENTAÇÃO Nº 6/2025 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado GUSTAVO GAYER, protocolizada em 18 de março de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FAUSTO JR..
PARECER: a proferir.


3 -

REPRESENTAÇÃO Nº 8/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 19 de março de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FAUSTO JR..
PARECER: a proferir.


4 -

REPRESENTAÇÃO Nº 9/2025 - do Novo - que "representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 2 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: a proferir.


5 -

REPRESENTAÇÃO Nº 10/2025 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado GILVAN DA FEDERAL, protocolizada em 9 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar"
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: a proferir.


6 -

REPRESENTAÇÃO Nº 11/2025 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO ÉDER MAURO, protocolizada em 10 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado ALBUQUERQUE.
PARECER: a proferir.


7 -

REPRESENTAÇÃO Nº 12/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


8 -

REPRESENTAÇÃO Nº 13/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado GUILHERME BOULOS, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar"
RELATOR: Deputado FAUSTO JR..
PARECER: a proferir.


9 -

REPRESENTAÇÃO Nº 14/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: a proferir.


10 -

REPRESENTAÇÃO Nº 18/2025 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado JOSÉ MEDEIROS, protocolizada em 18 de junho de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: a proferir.


11 -

REPRESENTAÇÃO Nº 20/2025 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado Sargento Fahur, protocolizada em 16 de julho de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: a proferir.


12 -

REPRESENTAÇÃO Nº 21/2025 - do Partido Socialismo e Liberdade - que "representação de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em desfavor do Senhor Deputado KIM KATAGUIRI, protocolizada em 18/7/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado RODRIGO DA ZAELI.
PARECER: a proferir.


13 -

REPRESENTAÇÃO Nº 22/2025 - do Partido dos Trabalhadores - que "representação de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado EDUARDO BOLSONARO, protocolizada em 24/7/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar"
RELATOR: Deputado DELEGADO MARCELO FREITAS.
PARECER: a proferir.


14 -

REPRESENTAÇÃO Nº 23/2025 - do Partido Liberal - que "representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor da Senhora Deputada CÉLIA XAKRIABÁ, protocolizada em 5/8/2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: a proferir.