CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - do Sr. Beto Richa - que "requer aditamento ao requerimento n° 34/2025 para realização de seminário".


2 -

REQUERIMENTO Nº 37/2025 - do Sr. Beto Richa - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar dos impactos do curtailment na indústria nacional".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.507/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: Parecer com complementação de voto, pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 05/08/2025.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Gastão, pelo Deputado Josenildo. Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC). Suspensa a Discussão em razão de acordo, em 30/09/2025.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.409/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 19/08/2025.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.918/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "reconhece o município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional da Terra do Chocolate".
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.491/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (SINAERP), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação.