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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às dezesseis horas e quatro minutos do dia vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Fred Costa - Presidente; Dr. Frederico, Glauber Braga, João Daniel, Leonardo Monteiro e Sâmia Bomfim - Titulares; Delegado Bruno Lima, Erika Kokay, Joseildo Ramos, Lincoln Portela e Talíria Petrone - Suplentes. Registraram presença também os Deputados: Amom Mandel, Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros e Lenir de Assis, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Chico Alencar, Delegado Matheus Laiola, Luiza Erundina, Pedro Uczai e Waldenor Pereira. Justificou a ausência o Deputado Delegado Matheus Laiola. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em Exercício, Deputada Lenir de Assis, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para debater o tema "Financiamento das Universidades Federais e Lançamento do Relatório do Conhecimento do Observatório do Conhecimento", objeto do Requerimento 52/2025, de autoria da Deputada Ana Pimentel e aprovado neste Colegiado. Logo após, a Deputada Ana Pimentel fez uso da palavra. A seguir, a Presidente em Exercício, Deputada Lenir de Assis, passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; 2 - Evandro Rodrigues de Faria, Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES (Videoconferência); 3 - Mayra Goulart, Coordenadora do Observatório do Conhecimento; 4 - Gabryelle Cardoso, Representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (Videoconferência); 5 - Bianca Borges, Representante da UNE (videoconferência); e 6 - Raquel Nery, Representante da PROIFES. Dando prosseguimento a Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes participantes: Diego Ferreira Marques, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES; Suelane Lima da Paz, Representante da Sou + Ciências, Fundação de Estudos Superiores – FESP; Márcia Abrahão, professora, ex-Reitora da Unb e ex-Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES. Para finalizar, a Presidente em Exercício repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em Exercício, Deputada Lenir de Assis, convocou audiência pública, a fim de debater o tema “Orientação Educacional no Centro do Debate da Política Educacional Nacional: A Orientação Educacional vive e avança!", a realizar-se no dia trinta de setembro corrente, às dez horas, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Vítor Côrtes Magalhães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |