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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 1 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às treze horas e cinquenta minutos do dia um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denise Pessôa - Presidenta; Benedita da Silva, Jandira Feghali e Tarcísio Motta - Vice-Presidentes; Alfredinho, Cabo Gilberto Silva, Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Douglas Viegas, Erika Kokay, Raimundo Santos e Tiririca - Titulares; Bia Kicis, Bohn Gass, Diego Garcia, Lenir de Assis, Lídice da Mata, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Waldenor Pereira - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Delegado Caveira, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alex Manente, Alice Portugal, Luizianne Lins e Pompeo de Mattos. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação as Atas da 23ª e 24ª reuniões, realizadas no dia 24 de setembro de 2025. Em votação, as Atas foram aprovadas. COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: A Presidenta comunicou aos senhores membros que recebeu convite para participar do 1º Seminário Nacional de Ações Afirmativas na Cultura, com o tema “Política Nacional Aldir Blanc em todo canto do Brasil”, nos dias 7 e 8 de outubro, no SESC Bom Retiro, em São Paulo. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 48/2025 - dos Srs. Castro Neto e Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Paschoal”". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 49/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos aos organizadores e participantes do FIMU/POA – Festival de Integração Musical". APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 50/2025 - do Sr. Douglas Viegas - (PL 1668/2025) - que "requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Comida de Chapão ao Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo PL nº 1.668, de 2025". APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.964/2019 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - que "dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. LÍDICE DA MATA. APROVADO O PARECER. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.539/2020 - do Senado Federal - Zequinha Marinho - que "denomina “Ponte Mestre Cunha” e “Ponte Hiran Bichara Gantus” as pontes sobre o rio Itacaiúnas, na BR-230, no Município de Marabá, Estado do Pará". RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.249/2019 - do Sr. Tito - que " Altera a Lei nº11.103, de 2005, para denominar "Rodovia Luiz Antônio Cansanção" trecho da rodovia BR-242 no estado da Bahia". RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA. PARECER: pela rejeição. LIDO O PARECER PELO RELATOR, WALDENOR PEREIRA. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 1.506/2023 - do Sr. Mauricio Neves - que "declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO(A) RELATOR(A). 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.400/2023 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "denomina "José Acácio Carneiro" a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte/MG". RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DIEGO GARCIA. APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 4.638/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. DENISE PESSÔA. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 2.119/2024 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIEGO GARCIA. APROVADO O REQUERIMENTO. VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIEGO GARCIA. ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR) E TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ). REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. RESULTADO: 4 VOTOS "SIM", 9 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 13 VOTOS. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER POR TER SIDO PUBLICADO. VISTA À DEPUTADA BIA KICIS. 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.601/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências". RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 12 - PROJETO DE LEI Nº 3.127/2024 - do Sr. Tarcísio Motta - que "declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista." RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação. VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO BILYNSKYJ. VERIFICAÇÃO CONJUNTA DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELOS DEPUTADOS DELEGADO BILYNSKYJ, LÍDER DO PL, E TARCÍSIO MOTTA; EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO O REQUERIMENTO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL. REJEITADO O REQUERIMENTO. RESULTADO: 1 VOTO "SIM", 12 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 13 VOTOS. REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO BILYNSKYJ. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER POR TER SIDO PUBLICADO. VISTA AO DEPUTADO DELEGADO PAULO BILYNSKYJ. 13 - PROJETO DE LEI Nº 4.985/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 14 - PROJETO DE LEI Nº 2.543/2025 - do Sr. Chico Alencar - que "institui o Dia Nacional do Montanhismo, a ser comemorado anualmente em 21 de agosto. " RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS. APROVADO O PARECER. No decorrer da reunião, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Jandira Feghali. O requerimento de inversão de pauta, referente ao item 8, apresentado pelo Deputado Diego Garcia, foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou os senhores membros para os eventos da Comissão que ocorreram na sequência: “Manifesto Cultural: Cultura, Política E Mulheres” e Expresso 168: "Cultura, Política E Mulheres: 30 Anos da Lei da Cota das Candidaturas Femininas"; e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Denise Pessôa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |