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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 1 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às dez horas e onze minutos do dia um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Ricardo Barros - Presidente; Lucas Ramos - Vice-Presidente; Carlos Henrique Gaguim, Eros Biondini, Fabio Reis, Julio Cesar Ribeiro, Raimundo Santos, Rodrigo Rollemberg, Rui Falcão e Vitor Lippi - Titulares; Amaro Neto, Arnaldo Jardim, Bebeto, Cabo Gilberto Silva, Carla Dickson, Daiana Santos, Dr. Zacharias Calil, Jandira Feghali, Márcio Marinho, Maria do Rosário, Nely Aquino, Professora Luciene Cavalcante, Reimont, Ricardo Abrão e Tabata Amaral - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Antônia Lúcia, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados AJ Albuquerque, David Soares, Fausto Pinato, Fred Linhares e Jefferson Campos. ABERTURA: A - A Presidente em exercício, Deputada Jandira Feghali, declarou aberta a Reunião Técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, convocada com o objetivo de ouvir o senhor Inácio Arruda, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sobre “Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social - Tecnologia Social e Economia Solidária, Segurança Alimentar e Nutricional e Tecnologia Assistiva”. Também vieram acompanhando o senhor Inácio Arruda, para contribuir com o debate, os senhores Milton Pereira de Carvalho Filho, Coordenador Geral de Tecnologia Assistiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Sônia da Costa, Diretora de Tecnologias Sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e David Santos, Coordenador de Economia Solidária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Após as apresentações, a Presidente teceu considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem suas ponderações finais. Usou da palavra o Deputado Vitor Lippi. A Presidente agradeceu a participação dos convidados pelo excelente debate trazido à Comissão. Ato contínuo, havendo número regimental, a Presidente deu seguimento à Reunião Deliberativa e submeteu à apreciação a Ata da Vigésima Segunda Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada em vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e cinco. Informou que a leitura da Ata seria dispensada, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 5º do Ato da Mesa nº 123 de 2020. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Comissão recebeu justificativas de ausência do Deputado Fred Linhares, para os dias 24/09/2025 e 01/10/2025. ORDEM DIA: A Presidente iniciou a Ordem do Dia. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 51/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Audiência Pública com o tema “Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça”". Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Vitor Lippi. 2 - REQUERIMENTO Nº 52/2025 - do Sr. Vitor Lippi - que "solicita realização de audiência pública para discussão do tema: “Diretrizes Orientadas para a Integração Qualificada da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) à Educação Brasileira”". Encaminhou a votação o Autor do Requerimento. Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Professora Barbara Coelho, da Universidade Federal da Bahia, a pedido do Deputado Vitor Lippi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião de Audiência Pública, para quarta-feira, dia oito de outubro, às dez horas, destinada a debater “Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países Brics”, e Reunião Deliberativa Extraordinária, também para o dia oito de outubro, após a Audiência Pública. Encerrou os trabalhos às onze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Barros, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |