TEMA: "Influenciador mirim trabalho infantil digital"

A - Audiência Pública

Tema: Influenciador Mirim Trabalho Infantil Digital

Convidados:

ROBERTO PADILHA GUIMARÃES, Coordenador Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil/Auditor Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho representando também a Secretaria de Inspeção do Trabalho (REQ 6/2025) (Confirmado)

ANA PADILHA, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta - PFDC; (REQ 24/25) (Confirmada);

TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA, Diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT; (REQ 6/25) (Confirmado);

MOACIR NASCIMENTO JR ,Promotor de Justiça do MP da Bahia, representando a Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP (REQ 5/25) (Confirmado)

FERNANDA BRITO PEREIRA, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA; (REQ 6/25) (Confirmada);

KATERINA VOLCOV, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI; (REQ 6 e 23/25) (Confirmada);

RICARDO CAMPOS, Diretor Instituto Legal Fronts; (REQ 29,30,31 e32) (Confirmado);

CAMILA LUCAS MENDES, Defensora Pública do Distrito Federal e Coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do Distrito representando a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP (REQ 34/25) (Confirmada);

GUILHERME FORMA KLAFKE, Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito SP representando Juliana Petenate Salles (REQ 34/25) (Confirmado);

ROBERTO DIAS, Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito Juliana Petenate Salles SP (REQ 34/25) (Confirmado);

Jovem ou adolescente para relatar experiências diretas relacionadas ao trabalho infantil digital; (REQ 6/25) (a confirmar);

MARGARIDA BARRETO, Representante da empresa BR Media Group pesquisadora em trabalho infantil e exploração econômica; (REQ 6/25) (a confirmar);

Representante da empresa Spark: (REQ 6/25) (a confirmar).


(Requerimento 5 e 6/2025, da Dep. Rogéria Santos)
(Requerimento 23, 24, 29, 30, 31,32 e 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 50/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a saúde mental de crianças e adolescentes em ambientes digitais com os seguintes convidados : - Representante do Ministério da Saúde (saúde mental de crianças e adolescentes); - Representante da Associação Brasileira de Psiquiatria da Infancia e Adolescência – ABPIA; - Luccy Pfeiffer, medica pediatra; - Conselho Federal de Psicologia; - Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento; - Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil; - Sociedade Brasileira de Pediatria; - Associação Brasileira de Psicopedagogia"

REQUERIMENTO Nº 51/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer o aditamento ao REQ nº 4/2025 para a inclusão de convidado na audiência pública de que pretende discutir a “Politica Nacional de Proteção Digital” os seguintes convidados: audiência pública o Senhor Hugo Gomes Zaher, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); representantes da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP); e representantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. "