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Às
dezessete horas e vinte e um minutos do dia vinte e três de setembro
de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Saúde no
Plenário 4, Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA
dos(as) Senhores(as)
Deputados(as): Clodoaldo Magalhães, Dr. Zacharias Calil, Flávia
Morais, Geraldo Resende e Iza Arruda - Titulares; Dra. Alessandra
Haber - Suplente.
Registraram presença também os Deputados Marcos Pollon e Yandra
Moura, como não membros.
Deixaram de registrar
presença os Deputados Adriana Ventura, Aline Gurgel, Allan Garcês,
Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Andreia Siqueira, Antônio
Andrade, Bruno Farias, Carla Dickson, Célio Silveira, Coronel Meira,
Detinha, Dimas Fabiano, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr.
Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando,
Eduardo Velloso, Ely Santos, Enfermeira Ana Paula, Icaro de Valmir,
Jandira Feghali, Jorge Solla, Juliana Cardoso, Júnior Mano, Meire
Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Litro,
Pedro Westphalen, Ribamar Silva, Ricardo Abrão, Robério Monteiro,
Roberto Monteiro Pai, Romero Rodrigues, Rosangela Moro, Rosângela
Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vermelho, Vinicius Gurgel,
Weliton Prado e Zé Vitor. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente em
exercício, Deputada
Iza
Arruda,
declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião
estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados
no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a
participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas
a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por
quaisquer meios e em qualquer formato, pelos meios de comunicação
desta Casa. Informou ainda que o registro de presença dos
parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores
existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de
videoconferência do aplicativo Zoom. Na continuidade, esclareceu que
esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do Requerimento nº
194/2025-CSAUDE, de sua
autoria e de autoria da Deputada Dra. Alessandra Haber
e do Deputado Amom
Mandel, aditado pelo
Requerimento nº 207/2025-CSAUDE, do Deputado Geraldo
Resende,
a fim de debater sobre “O julgamento do Tema Repetitivo
nº 1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ: autistas,
neurodivergentes e os Planos de saúde". Informou ainda que a
participação popular nesta reunião poderia ocorrer por meio da
ferramenta “debate interativo”. Em seguida, anunciou a presença dos
seguintes convidados: Robson
Menezes, advogado e diretor do Instituto Brasileiro de Defesa
dos Direitos dos Autistas - IBDTEA (participação presencial); Carla Bertin, advogada e
ativista pelos direitos dos autistas (participação presencial); Edilberto Alves da Silva,
Defensor Público Federal/Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa
Idosa e à Pessoa com Deficiência - GTPID (participação virtual); Claudia Romano, psicóloga e
membro da Associação Brasileira de Psicologia e Medicina
Comportamental - ABPMC (participação virtual); e Carlos Gadia,
neuropediatra e especialista em autismo (participação virtual). Fez
uso da palavra, antes dos convidados, a Deputada Dra. Alessandra Haber. Após
explicar as regras do evento, a Presidente em exercício passou a
palavra aos convidados para as suas apresentações. Fizeram o uso da
palavra os Deputados Geraldo Rezende, Marcos Pollon e Duarte Jr. Dos inscritos da
plateia, falaram Oswaldo
Freire e Tulio
Arruda. Após as considerações finais dos(as) convidados (as),
nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às
dezenove horas e vinte e oito minutos, antes,
porém, a Presidente em exercício convocou Reunião Deliberativa
Extraordinária para o dia 24 de setembro, quarta-feira, às 09h30
horas, para debater sobre os itens constantes na pauta publicada. E,
para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Zé Vitor, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente
a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxx |
