|
Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país. registraram presença os Senhores Deputados Flávia Morais - Coordenadora; Amom Mandel, Leo Prates, Luiz Carlos Busato, Marcos Tavares, Max Lemos, Roberto Duarte, Rubens Otoni, Simone Marquetto e Socorro Neri - Titulares. Registrou presença também, como não membro, a Deputada Rosana Valle. Deixaram de registrar presença os Deputados Antônio Doido, José Airton Félix Cirilo, Murilo Galdino, Neto Carletto, Rosângela Reis e Zé Silva.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a senhora
Coordenadora declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima sexta reunião, realizada no dia sete de maio de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou que
a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página
da Comissão na internet: Comunicado do Dep. Marcos Tavares no qual
justifica a ausência na reunião ocorrida às 14:00 do dia 07/05/2024, em
decorrência de outro cometimento ao exercício do mandato do mesmo
horário.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos A Coordenadora deu início à
Audiência Pública sobre o tema "Apresentação dos novos resultados obtidos
pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do
SUS oriundas da Lei 14.719/23" com a participação dos seguintes
convidados: CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, Coordenadora-geral de
Acompanhamento de investimentos e análise de contas da Secretária
Executiva do Ministério da Saúde, por videoconferência,
e HENRIQUE CHAVES FARIA CARVALHO, Diretor de Programa da
Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, presencialmente.
A Coordenadora informou que a realização da audiência cumpria decisão
do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 1/2025, de autoria da
Deputada Flávia Morais. Após esclarecer os procedimentos que seriam
observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a palavra aos
convidados. Ao final, passou a palavra aos convidados para respostas às
indagações e para considerações finais. A Coordenadora então passou a
Coordenação dos trabalhos para o Deputado Roberto Duarte, para
Deliberação dos Requerimentos da pauta, uma vez que
o Requerimento de nº 5/2025, era de sua autoria:
1
-
REQUERIMENTO Nº 4/2025
- do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Externa sobre obras públicas paralisadas e inacabadas no país, para tratar das obras paralisadas do setor de Saúde, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 5/2025
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de trazer o debate da retomada das obras paralisadas no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde, com os Analistas de Infraestrutura do Poder Executivo".
APROVADO O REQUERIMENTO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Coordenador em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
sete minutos. E, para constar, eu, Vinicius Vieira Vasconcelos,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pela Coordenadora da Comissão, Deputada Flávia Morais, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
|
