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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES LEGISLATIVAS ACERCA DA PROTEÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 1 DE OUTUBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e dezessete minutos do dia um de outubro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Rogéria Santos - Coordenador; Antônia Lúcia, Clodoaldo Magalhães, Laura Carneiro, Luiz Lima, Magda Mofatto, Nely Aquino, Pastor Sargento Isidório e Sâmia Bomfim - Titulares. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Franciane Bayer e Lincoln Portela, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alex Manente, Amanda Gentil, Andreia Siqueira, Aureo Ribeiro, Delegada Ione, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Félix Mendonça Júnior, Gilson Marques, Henderson Pinto, Jack Rocha, Jandira Feghali, Lêda Borges, Lídice da Mata, Lucas Redecker, Maria do Rosário, Orlando Silva, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Professora Luciene Cavalcante, Renata Abreu, Silvye Alves, Soraya Santos, Tabata Amaral, Túlio Gadêlha e Weliton Prado. ABERTURA: Havendo número regimental, a Coordenadora declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia trinta de setembro de dois mil e vinte e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas. EXPEDIENTE: A Coordenadora informou que não havia sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: A Coordenadora deu início à Audiência Pública sobre o tema: Impacto das redes sociais e telas na saúde mental de crianças e adolescentes, com a participação dos seguintes convidados: CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO, Coordenador de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD; RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br; ALANA RIZZO, Head de relações governamentais e políticas públicas do YouTube, presencialmente; FLÁVIA DE ALMEIDA VIVEIROS, Juíza do Estado do Rio de Janeiro; JOÃO FRANCISCO DE AGUIAR COELHO, advogado do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana e ROBERTA JACARANDÁ, Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital representando a Meta e o Tik Tok, por videoconferência; LUCY PFEIFFER, Médica Pediatra, Doutora e Mestre em saúde da Criança e do Adolescente pela UFPR; AMANDA GREGÓRIO, Representante do Instituto de Filantropia e Advocacy – INFINIS; também convidadas, não compareceram. A Coordenadora informou que a realização da audiência cumpria decisão do Colegiado, em atendimento aos Requerimentos de nºs 2 e 7/2025, da Dep. Rogéria Santos; nº 8/2025, da Dep. Amanda Gentil; nº 14/2025, da Dep. Laura Carneiro; nº 19/2025, da Dep. Tabata Amaral; nºs 23, 28, e 33/2025, da Dep. Sâmia Bomfim; nº 36 e 38/2025, do Dep. Luiz Lima e nº 41/2025, do Dep. Pompeo de Mattos. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados para considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia sete de outubro de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário 14, destinada a Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Vinicius Vieira Vasconcelos, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora do Grupo de Trabalho, Deputada Rogéria Santos, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |