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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Às quatorze horas e trinta minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Almeida - Presidente; Paulão - Vice-Presidente; Aureo Ribeiro - Titular; Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Fábio Teruel, Gisela Simona, João Cury e Weliton Prado - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Messias Donato, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados André Ferreira, Celso Russomanno, Felipe Carreras, Jorge Braz, Ossesio Silva, Paulo Pimenta e Tiago Dimas. ABERTURA: O Presidente, Deputado Daniel Almeida, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública destinada a discutir a “Qualidade e preço dos combustíveis comercializados no Brasil”, nos termos dos Requerimentos de nº 51/025 e 57/2025 CDC, do Deputado Daniel Almeida; e de nº 63/2025 CDC, do Deputado Paulão. O presidente anunciou o nome dos convidados que comporiam a mesa: Fábio da Silva Vinhado, Superintendente Adjunto de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo - ANP; Luis Eduardo Esteves, Superintendente de Defesa da Concorrência da Agência Nacional do Petróleo - ANP; Francisco Neves, Diretor Executivo da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis - ANDC; Eusébio Luís Pinto Neto, Presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados do Petróleo - Fenepospetro; Abel Leitão, Presidente Executivo da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - Brasilcom ; Professor Luiz Antonio D'Avila, Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJLaboratório de Combustíveis; Deyvid Bacelar, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP ; James Thorp Neto, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis; e Rodrigo Marinho, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado. O representante da ANP, Luis Eduardo Esteves, e os representantes da Brasilcom, UFRJLaboratório e Fecombustíveis participaram remotamente da reunião. O representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Senacon/MJSP não compareceu. Após a composição da Mesa, o presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam a reunião, fez suas considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos senhores expositores. Concluída a fase das explanações, passou-se à fase das considerações finais por parte dos convidados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e seis minutos, antes convocando reunião deliberativa para o dia 1º/10/2025 às 10 horas no Plenário 8. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Daniel Almeida, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |