|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025 Às dezesseis horas e nove minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Otto Alencar Filho e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Danilo Forte, Keniston Braga, Max Lemos e Ricardo Guidi - Titulares; Bebeto, Félix Mendonça Júnior e Leônidas Cristino - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Josivaldo Jp, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Alex Santana, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Cleber Verde, Coronel Chrisóstomo, Diego Andrade, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, General Pazuello, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Igor Timo, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Júnior Ferrari, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Newton Cardoso Jr, Odair Cunha, Paulo Abi-Ackel, Rafael Fera, Rodrigo de Castro, Silas Câmara e Tião Medeiros. ABERTURA: o Deputado Max Lemos, no exercício da presidência, declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre o Projeto Santa Quitéria, em atendimento ao Requerimento nº 27/2025, de sua autoria, com a participação dos senhores e das senhoras Julevânia Alves Olegário, Diretora-Substituta da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; José Carlos Polidoro, Assessor de Programas Estratégicos da Secretaria Executiva do Ministério de Agricultura e Pecuária - MAPA; Edmilson Comparini Maturana, Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA; Alessandro Facure, Diretor Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); André Osório, Chefe de Gabinete da Presidência da Eletronuclear; Renata Rangel de Carvalho, Superintendente de Engenharia, Projetos e Gestão da Qualidade das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; Christiano Brandão, Gerente de Licenciamento e Meio Ambiente da GALVANI Fertilizantes; Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN; Representante do Governo do Estado do Ceará; Sérgio Aguiar, Deputado Estadual do Estado do Ceará; José Alberto Sales Pinto, Representante das Comunidades locais e Presidente da Federação de Associações Comunitárias de Itatira -FACI; Raimundo Viana Dias, Representante das Comunidades locais e Presidente da Associação Comunitária Coração de Jesus dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Morrinho; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. Em caráter excepcional, o Presidente em exercício concedeu, ainda, a palavra aos Senhores Paparico Bacchi, Deputado Estadual pelo Partido Liberal do Rio Grande do Sul; e Marcelo, CEO da Galvani Fertilizantes. O Deputado Leônidas Cristino substituiu o Deputado Max Lemos na condução dos trabalhos, no decurso do pronunciamento dos expositores convidados. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício tomou a palavra para se pronunciar enquanto Autor do Requerimento nº 27/2025. Na sequência, o Presidente em exercício passou à lista de Deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Danilo Forte e Leônidas Cristino. Não tendo havido mais deputados inscritos para o debate, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores convidados, para considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às dezenove horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta Reunião. |