|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
|
CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025 Às
dez horas e trinta e um minutos do dia trinta de setembro de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e
Energia, no Plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados Benes Leocádio, Coronel Chrisóstomo,
Danilo Forte e Max Lemos - Titulares; Bebeto, Domingos Sávio, Fausto
Santos Jr. e Icaro de Valmir - Suplentes. Registraram presença também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Coronel Assis, como não membros.
Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira,
Alex Santana, Arnaldo Jardim, Bandeira de Mello, Beto Pereira, Cleber
Verde, Diego Andrade, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, Gabriel Nunes,
General Pazuello, Geraldo Mendes, Greyce Elias, Hugo Leal, Igor Timo,
Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio Lopes,
Júnior Ferrari, Keniston Braga, Marx Beltrão, Matheus Noronha, Newton
Cardoso Jr, Odair Cunha, Otto Alencar Filho, Paulo Abi-Ackel, Rafael Fera,
Ricardo Guidi, Rodrigo de Castro, Silas Câmara e Tião Medeiros.
ABERTURA: o Deputado
General Pazuello, no exercício da presidência, declarou aberta a
presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos
regimentais, debater sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE
2034, em atendimento ao Requerimento nº 47/2025, de sua autoria, com a
participação dos senhores Gustavo Naciff, Assessor da Presidência da
Empresa de Pesquisa Energética - EPE; John Forman - Conselheiro do
Instituto de Petróleo, Gás e Energia - IPEGEN; Renata Menescal, Diretora
Jurídico-regulatória da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa
- ABRAGEL; Isabella Sene, Especialista do Departamento Técnico Regulatório
da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Bárbara
Torres Souza, Diretora Técnica da Associação Brasileira de Energia Eólica
- ABEEÓLICA; Paulo Domingues, Assessor Técnico da Associação Brasileira
das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; José Marangon,
Conselheiro do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL; Rui Guilherme
Altieri Silva, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores
Independentes de Energia Elétrica - APINE; Markus Josef Vlasits,
Presidente da da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de
Energia - ABSAE; Bruno Hebert, Presidente da Associação Brasileira das
Empresas de Serviços de Conservação em Energia - ABESCO; Ricardo Brandão,
Diretor Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores
de Energia Elétrica - ABRADEE; Braz Campanholo Filho, Assessor Técnico da
Diretoria Técnica da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de
Energia Elétrica - ABRATE; Renata Isfer, Presidente-Executiva da
Associação Brasileira do Biogás e do Biometano – ABIOGÁS; Richard
Hochstetler, Diretor de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Instituto
ACENDE BRASIL; Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o
Desenvolvimento de Atividades Nucleares – ABDAN; aos quais cumprimentou.
Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais
de realização da presente Audiência Pública, o Presidente em exercício
teceu breves comentários acerca da importância da matéria, tendo, na
sequência, concedido a palavra aos expositores convidados, que discorreram
sobre o tema objeto da Reunião. No intercurso do pronunciamento dos
expositores convidados, o Deputado Coronel Chrisóstomo substituiu o
Gerneral Pazuello na condução dos trabalhos. Em caráter excepcional, o
Presidente em exercício concedeu, ainda, a palavra aos Senhores Francisco
Victer, Yuri Schmitke e Ismael, e, ainda, à Senhora Isadora Nakai,
Representante do Instituto Arayara. Encerradas as participações, o
Presidente em exercício tomou a palavra para se pronunciar enquanto Autor
do Requerimento nº 47/2025, tendo, em seguida, facultado a palavra ao
Deputado Coronel Chrisóstomo, inscrito para o debate. Encerrada a
discussão da matéria, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos
expositores convidados, para considerações finais. Antes de haver
encerrado a Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de
todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como do
público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo
havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Reunião às treze horas e
quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Fábio Gomes
Ferreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada
pelo Senhor Presidente, Deputado Diego Andrade ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta Reunião.
|