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Às
quinze horas e quarenta e quatro minutos do dia trinta de setembro
de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e
Transportes, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marangoni -
Vice-Presidente; Bebeto, Danrlei de Deus Hinterholz, Miguel
Lombardi, Rodrigo Gambale e Rubens Otoni - Titulares; Antonio Carlos
Rodrigues, Gilson Daniel, Henderson Pinto, Hugo Leal e Ricardo Ayres
- Suplentes. Registrou presença também o Deputado Paulo Magalhães,
como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno
Ganem, Denise Pessôa, Domingos Sávio, Flávio Nogueira, Gilberto
Abramo, Guilherme Uchoa, Gutemberg Reis, Helena Lima, Juninho do
Pneu, Kiko Celeguim, Luciano Vieira, Luiz Carlos Busato, Luiz
Fernando Faria, Mauricio Neves, Neto Carletto, Paulo Alexandre
Barbosa e Rosana Valle. ABERTURA: Na presidência dos
trabalhos, o deputado Gilson Daniel declarou aberta a reunião com o
objetivo de debater a “celebração do novo contrato de concessão da
BR-101/ES-BA, firmado entre a Agência Nacional de Transportes
Terrestres – ANTT e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a
exploração do trecho capixaba por mais 24 anos”, em atendimento aos
requerimentos nº 93/2025 CVT e nº 98/2025 CVT, de sua autoria. O
presidente agradeceu o comparecimento de todos, destacou e agradeceu
a presença do prefeito de São Mateus, Marcus Batista, do presidente
da Câmara Municipal, Wanderlei Segantini, do Secretário de
Desenvolvimento, Hassan, do Secretário de Obras, Ebim, do Secretário
de Comunicação, Maickson, do vereador Caio Ferraz, de Linhares, do
ex-prefeito de Sooretama, Alessandro Broedel, e, da comitiva de
Viana, prefeito Wanderson Bueno, vice-prefeito Fábio Dias, vereador
e presidente da Câmara, Joilson Broedel, vereador Hélio da
Autoescola, vereador Wesley Pires e vereador Flávio Volponi. O
presidente relacionou os convidados que iriam participar da
audiência: VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte
Rodoviário, e ANDERSON BELLAS, Coordenador-Geral de Concessões e
Serviços Rodoviários, representantes do Ministério dos Transportes;
MARCELO CARDOSO FONSECA, Superintendente de Concessão da
Infraestrutura; STÉPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD, Gerente de Estudos e
Projetos de Rodovias; MATHEUS HERRERO RODERO, Gerente de
Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária; e CARLOS
HENRIQUE APARECIDO CARDOSO, Coordenador de Investimentos Previstos
no Programa de Exploração da Concessão; representantes da Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); ROBERTO AMORIM JÚNIOR,
Diretor Superintendente da empresa Ecovias Capixaba (antiga
ECO-101); FABRÍCIO GANDINI, Deputado Estadual, Presidente da
Comissão Especial de Fiscalização da Infraestrutura da BR-101 e
BR-262 da Assembleia Legislativa do Espirito Santo; ALEXANDRE
XAMBINHO, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de
Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo; WERMESON
PESTANA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito
Santo; LILIAN SIQUEIRA DA COSTA SCHMIDT, Secretária de Governo, e
IZABELA BIANCARDI RORIZ, Secretária Municipal de Obras de Serra/ES;
ALEXANDRE XAMBINHO, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de
Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Espírito Santo; MARCUS
AZEVEDO BATISTA, Prefeito de São Mateus/ES; WANDERSON BORGHARDT
BUENO, Prefeito de Viana/ES, Prefeito EDUARDO MAROZZI ZANOTTI, de
Ibiraçu/ES, ELIELTON ROCHA NASCIMENTO, Secretário Municipal de
Agricultura e Transportes, representando a prefeitura de Fundão/ES,
ROGÉRIO GOMES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Defesa Social e
Trânsito de Vila Velha/ES, representando a prefeitura de Vila Velha.
O presidente informou que todos os municípios que estão no trecho da
rodovia em debate foram convidados, mas que a secretaria da Comissão
recebeu apenas esses retornos. O presidente agradeceu a presença do
ex-prefeito de Sooretama, Alessandro Broedel, e do deputado federal
Evair de Melo. O presidente informou as regras do debate, leu os
objetivos do seu requerimento, fez considerações sobre o tema e
concedeu a palavra aos expositores. Após a fala do convidado Roberto
Amorim, o presidente fez perguntas que foram respondidas pelos
convidados Roberto Amorim, Matheus Herrero e Stéphane Louis. O
presidente registrou e agradeceu a presença do prefeito de Santa
Teresa, Kleber Medici, acompanhado de João Paulo, secretário de
governo, e dos vereadores de Apiacá, Ederson, Mazinho Russo e Mário
Lucio, assim como do secretário de administração, Cacá, e do
prefeito Márcio, de Apiacá. Após a fala do convidado Wermeson
Pestana, o presidente comentou sobre o contorno de Fundão e o acesso
a Santa Teresa e fez pergunta, que foi respondida pelo convidado
Roberto Amorim. O presidente concedeu excepcionalmente a palavra a
Caio Ferraz, vereador, de Linhares, e a Wanderlei Segantini,
vereador e presidente da Câmara Municipal de São Mateus. O
presidente registrou e agradeceu a presença do prefeito Paulino, de
Urupi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente
agradeceu novamente a presença dos convidados, dos vereadores e
prefeitos presentes, dos parlamentares, dos assessores, dos demais
presentes e de quem acompanhou a audiência pela internet, convocou
para: Reunião Deliberativa Extraordinária, dia 1º de outubro, às
10h30, no plenário 11, com pauta já divulgada na internet; Reunião
de Audiência Pública para debater o “Sistema de transporte aéreo
brasileiro”, terça-feira, dia 07 de outubro, às 10h, no plenário 11.
Reunião de Audiência Pública para debater o “andamento e homologação
das obras do Aeroporto do Guarujá/SP”, quarta-feira, dia 08 de
outubro, às 09h, no plenário 11. Reunião Deliberativa
Extraordinária, quarta-feira, dia 08 de outubro, às 10h30, no
plenário 11, com pauta a ser divulgada na internet; e encerrou os
trabalhos às dezessete horas e vinte e seis minutos. E, para
constar, eu, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Mauricio Neves, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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