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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Aguardando apreciação
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Às dez horas e trinta e oito minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Juliana Cardoso, autora do requerimento aprovado, para a realização da presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento dos senhores Deputados e senhoras Deputadas Juliana Cardoso, Gisela Simona e Socorro Neri - Titulares; Flávia Morais, Professora Luciene Cavalcante e Rosana Valle - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença as Deputadas Célia Xakriabá, Delegada Adriana Accorsi, Delegada Ione, Detinha, Dilvanda Faro, Dra. Alessandra Haber, Ely Santos, Erika Hilton, Laura Carneiro, Maria Arraes, Nely Aquino, Rogéria Santos, Silvye Alves e os Deputados Delegado Bruno Lima, Eli Borges, Gilberto Nascimento e Otoni de Paula. Justificou a ausência a Deputada Laura Carneiro. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Juliana Cardoso, Presidenta da reunião, declarou abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o tema “Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho”, resultado da aprovação do Requerimento nº 43/2025-CMULHER, de sua autoria e do Requerimento nº 82/2025-CTRAB, do Deputado Alexandre Lindenmeyer. Ato contínuo, cumprimentou as senhoras convidadas e o senhor convidado, os parlamentares e o público presente. Logo após, a Presidenta anunciou as convidadas e o convidado que participariam presencialmente da audiência pública, conforme a seguir: a senhora Luciana Maria De Melo (Luba), Representante da Internacional de Serviços Públicos (Isp), Coordenadora do Comitê de Mulheres no Brasil; o senhor Jan Souverein, Representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil; a senhora Maria Angélica Iguaracema, Coordenadora-Geral de Garantia de Direito das Mulheres no Mundo do Trabalho, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres; a senhora Mariana Eugênio, Analista Técnica de Políticas Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego; a senhora Dercylete Lisboa Loureiro, Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente do Ministério do Trabalho e Emprego; a senhora Maria Edna Medeiros, Representante do Fórum de Mulheres das Centrais Sindicais; a senhora Maria Sylvia De Oliveira, Diretora-Executiva e Coordenadora da Área de Gênero, Raça e Desigualdades do Geledés; a senhora Fernanda Magano, Presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS); e, a senhora Erika Medina Stancioli, Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT). Anunciou também as expositoras que participariam de forma virtual, conforme segue: a senhora Danielle Olivares Corrêa, Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT); e, a senhora Fernanda Perregil, Vice Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres LBTIS (ABMLBTi). Dando continuidade, a Deputada Juliana Cardoso informou que a audiência pública seria composta por duas mesas e convidou os seguintes participantes para comporem a primeira mesa: a senhora Luciana Maria De Melo (Luba); o senhor Jan Souverein; a senhora Maria Angélica Iguaracema; a senhora Mariana Eugênio que iria dividir a fala com a senhora Dercylete Lisboa Loureiro. Informou, a seguir, acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento e explicou que os convidados teriam 6 minutos cada para fazer suas exposições, dizendo que depois seria iniciado o debate e concedido o tempo de 3 minutos para as parlamentares e os parlamentares que quisessem fazer uso da palavra. Informou que a reunião semipresencial estava sendo transmitida ao vivo, pela internet, no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Para dar início à fase de exposições, concedeu a palavra, sucessivamente, aos convidados na mesma ordem acima citada. A Presidenta agradeceu pelas exposições e convidou as convidadas que iriam compor a segunda mesa, conforme a seguir: a senhora Maria Edna Medeiros; a senhora Danielle Olivares Corrêa, de maneira online; a senhora Maria Sylvia de Oliveira; a senhora Fernanda Magano; a senhora Erika Medina Stancioli; e, a senhora Fernanda Perregil, de maneira virtual. Ato contínuo, concedeu a palavra às convidadas na mesma ordem acima elencada. Após, a Presidenta da reunião, Deputada Juliana Cardoso, agradeceu pelas exposições e abriu a palavra ao público presente. Alguns participantes presentes no plenário fizeram uso da palavra, bem como perguntas que foram respondidas por convidadas da audiência pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Juliana Cardoso agradeceu a presença das convidadas e do convidado, dos parlamentares e do público presente e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta da reunião de audiência pública, Deputada Juliana Cardoso, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |