> Pauta - CASP - 30/09/2025 16:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pastor Sargento Isidório - Presidente; Bruno Farias, Cabo Gilberto Silva, Gisela Simona, Marussa Boldrin, Professora Luciene Cavalcante e Reimont - Titulares; André Figueiredo, Coronel Meira, Erika Kokay e Waldemar Oliveira - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alice Portugal, Delegada Ione, Luis Tibé, Luiz Gastão, Marcos Pereira, Mário Heringer, Ronaldo Nogueira, Sâmia Bomfim e Zucco. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Dep. Prof. Reginaldo Veras, declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, convocada com o objetivo de debater: “A necessidade de reestruturação, enquadramento, valorização e fortalecimento da carreira dos empregados públicos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)”, tema do REQ 68/2025 CASP, de sua autoria. ORDEM DO DIA:  Ao iniciar os trabalhos, o Presidente em exercício, fez uso da palavra e em seguida passou a palavra para os seguintes expositores: LUCIANA DE GOUVEA VIANA, Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e representante do Ministério da Educação – MEC;  JOILSON RUAS DO NASCIMENTO, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal | Condsef/Fenandsef; RODOLFO ARAÚJO DA SILVA, Membro integrante da Mesa Nacional Permanente da EBSERH da  Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde · CNTS; JUSSARA GRIFFO, Secretária de Políticas Públicas da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal Condsef/Fenandsef; WESLEY CASSIO GOULLY, Diretor Nacional da Central das Entidades de Servidores Públicos e Trabalhadores do Brasil – CESP; ALFREDO VINÍCIUS SOARES DA SILVA, Analista de Tecnologia da Informação  da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH; e  ainda a fez o uso da palavra a Dep. Erika Kokay | PT-DF. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, encerrou os trabalhos às dezenove horas e doze minutos. E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pastor Sargento Isidório e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.