CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2338, DE 2023, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO, O FOMENTO E O USO ÉTICO E RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COM BASE NA CENTRALIDADE DA PESSOA HUMANA"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 02/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 11h


    Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):


1 -

REQUERIMENTO Nº 154/2025 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC nº 18/2025) e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL nº 2.338/2023)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 155/2025 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Trabalho e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL nº 2.338/2023)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 156/2025 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de Painel, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento, para debater fomento ao desenvolvimento e à utilização de sistemas de Inteligência Artificial".


4 -

REQUERIMENTO Nº 157/2025 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de evento externo, em conjunto com a Frente Parlamentar da Agropecuária, para discutir o uso de sistemas de inteligência artificial no agronegócio".


5 -

REQUERIMENTO Nº 158/2025 - da Sra. Luisa Canziani - que "requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Educação e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL nº 2.338/2023)".


6 -

REQUERIMENTO Nº 159/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Seminário Local da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial na cidade de São Paulo, em 24 de outubro de 2025, com o objetivo de discutir a regulamentação da IA e os impactos do PL 2338/2023, ouvindo representantes do setor de comércio e serviços".


7 -

REQUERIMENTO Nº 160/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Seminário da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial no município de Piracicaba/SP, com o objetivo de discutir a regulamentação da IA e os impactos do PL 2338/2023"