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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às dezesseis horas e nove minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Weliton Prado - Vice-Presidente; Coronel Meira, Geraldo Resende, Luiz Couto e Miguel Lombardi - Titulares; Dr. Luiz Ovando, Flávia Morais e Rubens Otoni - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Osmar Terra, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Castro Neto, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Ely Santos, Eriberto Medeiros, Marcos Tavares, Ossesio Silva, Pastor Gil, Reimont, Sanderson, Sargento Portugal, Zé Haroldo Cathedral e Zé Silva. ABERTURA: O deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), no exercício da presidência, declarou aberta a reunião de Audiência Pública convocada para debater "O aumento da incidência de doenças cardiovasculares no Brasil e no mundo”, objeto do Requerimento nº 55/2025, de sua autoria. O deputado Dr. Luiz Ovando fez breves considerações sobre o tema e informou que o tempo previsto para a exposição de cada convidado seria de até dez minutos e que a presença do parlamentar que, pela plataforma de videoconferência, usasse da palavra na audiência pública, seria registrada manualmente pela secretaria da Comissão. Em seguida, anunciou a participação remota dos palestrantes convidados: 1) CARLOS CAMPOS, médico supervisor da Cardiologia Intervencionista - INCOR/USP - Universidade de São Paulo – USP; 2) EVANDRO TINOCO MESQUITA, médico cardiologista da Universidade Federal Fluminense; 3) MÁRIO MOREIRA, Presidente da Fundação Instituto Oswaldo Cruz – FIOCRUZ; 4) PAOLO BLANCO VILLELA, médico cardiologista do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho; 5) PAULO RICARDO AVANCINI CARAMORI, presidente do Conselho Administrativo Sociedade Brasileira de Cardiologia. Dando início às exposições, o presidente concedeu a palavra ao senhor Carlos Campos, que iniciou destacando que a doença cardiovascular é a principal causa de mortalidade no mundo e que avanços na cardiologia intervencionista, através de procedimentos minimamente invasivos com cateter, têm reduzido essa mortalidade. O convidado ressaltou a crescente disparidade entre o sistema privado e o SUS na implementação dessas inovações, mencionando que tecnologias cruciais para maior precisão (como a imagem cardiovascular invasiva) e ferramentas para remoção de cálcio coronário não estão disponíveis no sistema público, apesar das fortes recomendações da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Por fim, o convidado chamou a atenção para a estenose aórtica (tratada pela troca valvar por catéter — TAVR), alertando que o valor de reembolso atual praticado no SUS gera um prejuízo significativo aos hospitais, como o INCOR, o que torna a sustentabilidade do tratamento desafiadora a longo prazo. Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao senhor Paulo Ricardo Avancini Caramori, que destacou que a doença cardiovascular é a principal causa de morte no Brasil e no mundo, com sua incidência aumentando exponencialmente em pacientes idosos. Ele ressaltou que a prevenção e o tratamento de fatores de risco são essenciais, mas o sistema enfrenta um "calcanhar de aquiles" no tratamento agudo do infarto, onde a maioria não recebe o tratamento efetivo a tempo. Ao final, reforçou que investimentos em saúde cardiovascular básica e sofisticada são cruciais para lidar com a longevidade crescente da população. Dando continuidade, usou da palavra o senhor Mário Moreira, que iniciou destacando que as doenças cardiovasculares são a maior ameaça à vida no Brasil, causando cerca de quatrocentas mil mortes por ano, representando o dobro do total de óbitos por câncer. Ele apontou que as doenças cardiovasculares são agravadas por doenças da modernidade, ligadas à ingesta calórica alta, sedentarismo e novos riscos como o uso de cigarros eletrônicos entre jovens. Ressaltou, ainda que o SUS sofre com disparidades regionais e subfinanciamento, necessitando de mais centros de especialidade e melhor financiamento para cirurgias valvares e coronarianas. Ao concluir, o convidado enfatizou que a prevenção e a mudança na qualidade de vida podem reduzir em oitenta por cento o risco de morte. Em seguida, fez uso da palavra o deputado Osmar Terra (PL/RS), que fez breves comentários sobre o tema. Logo após, o presidente concedeu a palavra ao convidado Evandro Tinoco Mesquita, que destacou o crescimento absoluto da doença cardiovascular no Brasil, ligada ao envelhecimento, e ressaltou a adoção do modelo cardiometabólico pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), que define oito pilares (como controle de glicose, pressão e estilo de vida) para um envelhecimento saudável. Ele explicou o processo da doença até culminar na insuficiência cardíaca, a causa líder de internações no SUS para indivíduos acima de sessenta e cinco anos. O convidado afirmou que a luta contra a hipertensão e a obesidade é a base para vencer as doenças cardiovasculares, sendo crucial fortalecer o Sistema Único de Saúde, levar o autocuidado à atenção básica e promover o cuidado integrado para evitar essa trágica doença. Dando seguimento, fez uso da palavra o convidado Paolo Blanco Villela, alertando que os fatores de risco tradicionais nem sempre são suficientes para explicar totalmente o aumento absoluto da mortalidade causada por doenças cardiovasculares. Em sua exposição, apresentou estudos que demonstram uma clara correlação entre a mortalidade por doenças circulatórias e fatores socioeconômicos, como a cobertura de saúde suplementar, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a vulnerabilidade social. Ao finalizar, citou conclusão de pesquisa citando que o IDH deve atingir um nível suficientemente alto para que haja uma redução efetiva nas taxas de mortalidade, exigindo que as políticas públicas contemplem fatores ambientais, sociais e comportamentais complexos na prevenção dessas doenças. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião extraordinária deliberativa para o dia primeiro de outubro, às treze horas, no plenário doze, com pauta já divulgada, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zé Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |