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Às
dez horas e trinta minutos do dia trinta de setembro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência, no Plenário 13 do Anexo
II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Duarte Jr. - Presidente; Aureo
Ribeiro - Vice-Presidente; Acácio Favacho, Daniela Reinehr,
Dr. Francisco, Márcio Honaiser, Max Lemos e Weliton Prado -
Titulares; Danilo Forte, Flávia Morais e Leo Prates -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Fernanda Pessoa, Lincoln Portela e Rosana
Valle, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Amom Mandel, Bruno Farias, Dayany Bittencourt, Maria
Rosas, Paulo Alexandre Barbosa, Pedro Campos, Sargento
Portugal, Silvia Cristina, Thiago Flores e Zé Haroldo
Cathedral. ABERTURA: A deputada
Fernanda Pessoa, no exercício da presidência, declarou aberta
a reunião de Audiência Pública em razão da aprovação
do
Requerimento
nº 123/2025-CPD, de
autoria
do deputado Duarte Jr., a
fim de discutir as “Violações sofridas pelas pessoas com
deficiência no transporte aéreo brasileiro”. Em seguida,
saudou
a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao
vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Em
continuidade, apresentou os convidados: VITOR HUGO DO AMARAL
FERREIRA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério
da Justiça e Segurança Pública – SENACON/MJSP; JÚLIA LOPES,
Diretora de Planejamento e Fomento do Ministério de Portos e
Aeroportos – MPor; YURI CÉSAR CHERMAN, Gerente de Regulação
das Relações de Consumo da Agência Nacional de Aviação Civil –
ANAC; e LUCIANA TRINDADE, Presidente do Fórum de Inclusão. Na
sequência, foi concedida a palavra aos palestrantes YURI CÉSAR
CHERMAN, VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA e JÚLIA LOPES, que deram início às
suas apresentações. O deputado Duarte Jr., presidente da CPD,
passou a palavra às palestrantes JÚLIA LOPES e LUCIANA
TRINDADE, as quais realizaram suas exposições. Logo após,
aberta a fala ao público, manifestaram-se a doutora Isabelle
Passinho, advogada e ativista em prol das pessoas com
deficiência, o senhor Ancelmo Araújo, secretário executivo do
Partido Socialista Brasileiro – PSB, e o senhor Abraão Dib,
integrante do Diário PcD. Por fim, os palestrantes realizaram
suas considerações finais. O deputado Duarte Jr. registrou a
presença de Luzinete, vereadora de Grajaú, bem como da senhora
Lenir e do senhor Berg, representantes dos pescadores do
estado do Maranhão. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o deputado Duarte Jr. convocou Reunião
Deliberativa, nesta data, às 13h, no Plenário 13,
e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e oito
minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da
CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será
assinada pelo deputado Duarte Jr., Presidente da CPD, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental dessa
reunião. |
