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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 35ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às quinze horas e dezesseis minutos do dia vinte e quatro de
setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Emidinho Madeira, Afonso Hamm e Rodrigo da Zaeli - Vice-Presidentes;
Adilson Barroso, Albuquerque, Ana Paula Leão, Charles Fernandes,
Cobalchini, Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Dilceu
Sperafico, Dilvanda Faro, Henderson Pinto, João Daniel, Luciano Amaral,
Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo Moraes, Marcon,
Messias Donato, Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Raimundo Costa,
Roberta Roma, Rodrigo Estacho, Samuel Viana, Thiago Flores, Vicentinho
Júnior, Zé Silva e Zucco - Titulares; Alceu Moreira, Aureo Ribeiro, Bohn
Gass, Coronel Assis, Coronel Meira, Domingos Sávio, Eli Borges, Félix
Mendonça Júnior, Filipe Martins, Gabriel Mota, Geraldo Mendes, Heitor
Schuch, José Medeiros, Leo Prates, Lucas Redecker, Márcio Marinho,
Mauricio do Vôlei, Murillo Gouvea, Murilo Galdino, Nelinho Freitas, Pedro
Uczai, Pedro Westphalen, Roberto Duarte, Tião Medeiros, Valmir Assunção,
Vermelho, Welter, Zé Neto e Zé Trovão - Suplentes. Registraram presença
também os Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Delegado
Caveira, Dimas Gadelha, Eriberto Medeiros, Fernando Coelho Filho, Jack
Rocha, João Carlos Bacelar, Jorge Solla, Julia Zanatta, Lincoln Portela,
Márcio Jerry, Paulo Magalhães, Rosana Valle e Sargento Gonçalves, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Motta,
Alexandre Guimarães, André Abdon, Coronel Fernanda, Evair Vieira de Melo,
Marussa Boldrin, Nelson Barbudo, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto,
Ricardo Salles, Rodolfo Nogueira, Talíria Petrone e Zezinho Barbary.
Justificou a ausência o Deputado Evair Vieira de Melo. O Deputado Rafael
Simoes justificou ausência na Reunião Deliberativa Extraordinária
realizada em dezessete de agosto. O Deputado Evair Vieira de Melo
justificou ausência na Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado
realizada em vinte e quatro de setembro. ABERTURA: O Deputado Alceu Moreira (MDB/RS)
declarou abertos os trabalhos, teceu considerações iniciais acerca do tema
da Audiência Pública e concedeu a palavra ao senhor RAFAEL DE SÁ
MARQUES, Diretor do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias
Produtivas dos Biomas e da Amazônia do Ministério da Economia, Indústria,
Comércio e Serviços (MDIC); LUIS GUSTAVO ASP PACHECO, Coordenador de
Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); CARINA MENDONÇA
PIMENTA, Secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima (MMA); HENRY DE NOVION, Diretor do Departamento de
Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
(MMA); THIAGO FALDA, Presidente da Associação Brasileira de
Bioinovação (ABBI); FÁBIO BRASILIANO, Diretor da Associação
Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
(ABIHPEC); SILVIA ROIZENBLATT DAVIDOVICI, Diretora Executiva da
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Essenciais, Produtos
Químicos Aromáticos, Fragrâncias, Aromas e Afins (ABIFRA); LAILA SALMEN,
Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC); MÁRIO CARDOSO, Gerente de Recursos Naturais Confederação
Nacional da Indústria (CNI); JOÃO EMMANUEL CORDEIRO LIMA, Professor
da PUC; e RODRIGO JUSTUS, Consultor da Área de Sustentabilidade
da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alceu Moreira
(MDB/RS) encerrou os trabalhos às dezoito horas e três minutos. E, para
constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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