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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às quatorze horas e quarenta minutos do dia vinte e três de
setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 3 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Rodolfo Nogueira - Presidente; Cristiane Lopes, Daniel Agrobom, Dilceu
Sperafico, Magda Mofatto e Pezenti - Titulares; Aureo Ribeiro, Coronel
Meira, Eli Borges, Félix Mendonça Júnior, Heitor Schuch, Leo Prates e
Lucas Redecker - Suplentes. Registrou presença também a Deputada Antônia
Lúcia, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados
Adilson Barroso, Afonso Hamm, Afonso Motta, Albuquerque, Alexandre
Guimarães, Ana Paula Leão, André Abdon, Charles Fernandes, Cobalchini,
Coronel Fernanda, Daniela Reinehr, Dilvanda Faro, Emidinho Madeira, Evair
Vieira de Melo, Henderson Pinto, João Daniel, Luciano Amaral, Lucio
Mosquini, Luiz Nishimori, Marcelo Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Messias
Donato, Nelson Barbudo, Pastor Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pedro
Lupion, Rafael Simoes, Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma,
Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Estacho, Samuel Viana, Talíria Petrone, Thiago
Flores, Vicentinho Júnior, Zé Silva, Zezinho Barbary e Zucco. Justificaram
a ausência os Deputados Albuquerque, Evair Vieira de Melo, Paulo Folletto
e Rafael Simoes. Os Deputados Rodrigo da Zaeli e Paulo Folleto
justificaram ausência na Reunião de Audiência Pública realizada em dois de
setembro, bem como na Reunião Deliberativa Extraordinária realizada em
três de setembro. O Deputado Henderson Pinto justificou ausência na
Reunião Deliberativa Extraordinária realizada em vinte de agosto. ABERTURA: O Deputado Rafael Simoes (União/MG)
declarou abertos os trabalhos, teceu considerações iniciais acerca do tema
da Audiência Pública e concedeu a palavra aos integrantes da Mesa e ao
senhor RODRIGO LOPES, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais (ALMG) e Autor do Projeto de Lei que conferiu
a outorga do Título de Capital Mineira do Vinho ao Município de
Andradas/MG (Lei Estadual nº 25.466/2025); SILVIO FARNESE, Secretário
de Política Agrícola Adjunto substituto do Ministério da Agricultura
e Pecuária (MAPA); GUILHERME DE OLIVEIRA WERNECK, Secretário da
Câmara Setorial de Viticultura do Ministério da Agricultura e
Pecuária (MAPA); SÉRGIO ROBERTO KNORR VELHO, Coordenador-Geral da
Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis (DIBEN/CGBS) do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
(MDIC); RICARDO GARCIA CAPPELLI, Presidente da Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial – ABDI; ADELIANO CARGNIN, Chefe Geral
da EMBRAPA Uva e Vinho na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(EMBRAPA); RICARDO PAGNO, Presidente da Associação Comissão
Interestadual da Uva (ACIU); HELOISA BERTOLI, Presidente do Sindicato
da Indústria do Vinho de Minas Gerais (SINDIVINHO/MG); ANA PIMENTEL
BORGES, Membro do Conselho Fiscal da Associação de Produtores de Uvas e
Vinhos de Minas Gerais (UVA/MG); DANIEL PANIZZI, Presidente da União
Brasileira de Vitivinicultura (UVIBRA); EVERTON MILAN, Presidente da
Associação Gaúcha de Vinicultores (AGAVI); Representante do SINDIVINHO
RS; Representante da FECOVINHO e Representante do SEBRAE
Nacional. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Afonso Hamm (PP/RS) encerrou os trabalhos às dezoito horas e
trinta minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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