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Às dez horas e cinquenta e sete minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Carlos Rodrigues e Junio Amaral - Titulares; Aureo Ribeiro, Jorge Solla, Max Lemos, Nikolas Ferreira e Padre João - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Reimont, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Bacelar, Daniel Trzeciak, Dimas Gadelha, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Gustinho Ribeiro, Jilmar Tatto, José Nelto, Luis Tibé, Luiz Gastão, Márcio Jerry, Marcos Tavares, Ronaldo Nogueira e Welter.
ABERTURA:
Nos termos regimentais, o Deputado
Padre João, na qualidade de autor do requerimento que deu causa à
audiência, assumiu a presidência dos trabalhos e anunciou
a
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública para a prestação
de contas da "EPR Minas Gerais S.A. - dados e demandas: trecho Belo
Horizonte e Juiz de Fora, KM 544 a 771 da BR
040; BR 459, trecho Poços de Caldas a Pouso Alegre. ", com base na
aprovação dos Requerimentos nº 71/2025 e nº 157/2025, de
iniciativa dos Deputados Padre João - PT/MG e Junio
Amaral - PL/MG, respectivamente. Audiência com a participação da
senhora e dos senhores: 1) Viviane Esse, Secretária Nacional de
Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; 2) Leleco Pimentel, Deputado
Estadual de Minas Gerais; 3) José de Freitas (Zelinho), vice-prefeito
do município de Congonhas/MG, pelo Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP); 4) Matheus Herrero
Rodero, Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (GEFOP/SUROD), da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); 5) Marcelo Gonçalves Viana,
Superintendente Substituto da Policia Rodoviária Federal (PRF) em Minas
Gerais; 6) Orlando Amorim Caldeira, pelo Consórcio Público para
o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP); 7) Diogo Santiago, Diretor-presidente
do Núcleo Minas Gerais Estaduais (EPR Sul de Minas); 8) Luciano Louzane, Diretor-presidente da Concessionária EPR Via Mineira S/A, e 9) Samuel Carlos de Souza, vereador do município de Conselheiro Lafaiete. Também foi convidado, mas não pode participar o senhor João Lobo, Secretário de Meio Ambiente do município de Congonhas/MG, também pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP). Na ocasião, o Deputado Padre João convidou à Mesa os senhores José de Freitas (Zelinho), Diogo Santiago, Luciano Louzane e
Matheus Herrero Rodero. O Presidente em
exercício convidou os vereadores presentes a
ocuparem a primeira fileira do plenário. O Deputado Padre João, em
sua fala inicial, ressaltou a intensidade do tráfego
na região, principalmente de caminhões de minério, defendendo cronograma mais
preciso e urgência para as obras estruturantes (duplicação, pontes
estreitas e estrangulamentos de pista). Também o Deputado Junio Amaral
destacou a
deficiência do transporte no Sul de Minas Gerais e reclamou dos valores cobrados
pelos pedágios no Estado - "os mais
caros", segundo o parlamentar. Registraram-se também as
presenças do Vereador Rogério Pedroso do Município de Nepomuceno; do Vereador
Benedito Ribeiro e da Vereadora Tatiane Bono, de Santa Rita do Sapucaí;
do município de Cambuí, o Vereador Godoy; do Vereador Lucas Rafael da cidade
de Bueno Brandão e também do vereador Deivide Araújo, também de
Santa Rita do Sapucaí; presente também o Secretário Municipal
de Administração e Fazenda, David Tobias; e as lideranças Silvia -
Guaxupé, Eliane - Nepomuceno, Jordana - Nepomuceno, Ana Maria, Francisco e
Taynara - Pedralva, Deivide Araújo - Santa Rita do Sapucaí e Sargento Everton
- Pouso Alegre.
Feitas
as exposições iniciais, f
ormada a
mesa presencial, o Deputado Padre João, em conduzindo os
trabalhos, concedeu a palavra aos convidados pelo tempo de 10 (dez) minutos, na
ordem seguinte: 1) José de Freitas (Zelinho), vice-prefeito do município
de Congonhas/MG, representante do Consórcio Público para o Desenvolvimento
do Alto Paraopeba (CODAP); 2) Samuel Carlos de Souza, vereador do
município de Conselheiro Lafaiete; 3) Orlando Amorim Caldeira, pelo
Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP); 4)
Leleco Pimentel, Deputado Estadual de Minas Gerais. O Deputado Junio
Amaral assumiu a condução dos trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador
do Município de Nepomuceno, Rogério Pedroso, seguido pelo Vereador
Benedito Ribeiro e pela Vereadora Tatiane Bono, de Santa Rita do Sapucaí.
Vereador Godoy, de Cambuí. Dando sequência às
exposições dos convidados, o Deputado Padre João concedeu a
palavra na plataforma de videoconferência ao senhor Anderson Santos
Bellas, Coordenador-Geral de Concessões
e Serviços Rodoviários do Ministério dos Transportes, que representou a
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário daquele Ministério, Viviane Esse
- que precisou ausentar-se so longo da audiência. Na sequência, 6) Marcelo
Gonçalves Viana, Superintendente Substituto da Policia Rodoviária Federal (PRF) em Minas Gerais; 7) Luciano
Louzane, Diretor-presidente da Concessionária EPR Via Mineira S/A; 8)
Diogo Santiago, Diretor-presidente do Núcleo Minas Gerais Estaduais
(EPR Sul de Minas), e 9) Matheus Herrero Rodero, Gerente
de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (GEFOP/SUROD), da
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Fizeram indagações os Deputados
Padre João e Junio Amaral. Houve considerações finais pelo vereador
Samuel Carlos, vereador Deivid, vice-prefeito de Congonhas José de
Freitas, Luciano Louzane da EPR Mineira, Diogo Santiago da
EPR Sul de Minas, Matheus Herrero pela ANTT e Marcelo
Gonçalves pela PRF. O Deputado Padre João lamentou a impossibilidade de
comparecimento do senhor Crispim Ribeiro, Consultor Técnico do Consórcio Público para o Desenvolvimento
do Alto Paraopeba (CODAP).
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente Padre João convocou reunião para o dia 1º de outubro de 2025,
às 10h, destinada à deliberação de proposições, e encerrou os trabalhos às
treze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Márcia Regina
da Silva Azevedo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que,
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bacelar, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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