TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 113/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a urgente necessidade de reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia, instituída para acompanhar a aplicação das Leis de Anistia nº 8.878/1994, nº 10.790/2003, nº 11.282/2006 e nº 10.559/2002".

REQUERIMENTO Nº 114/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de “Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro” ao Município de Prados, em Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 115/2025 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a indicação de convidado a participar da Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. (REQ 106/2025 CLP)".

REQUERIMENTO Nº 116/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir os efeitos da Lei nº 13.954/2019. "

REQUERIMENTO Nº 117/2025 - dos Srs. Ana Pimentel e Kiko Celeguim - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para debater os impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas, à sonegação fiscal e à adulteração de produtos com substâncias nocivas à saúde, como o metanol, bem como discutir a reativação de mecanismos de rastreabilidade, a exemplo do Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE".

REQUERIMENTO Nº 118/2025 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a Sugestão nº 10 do Senado Federal, de 2025, que institui o Estatuto dos Cães e Gatos".