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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 2 DE SETEMBRO
DE 2025.
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Às
quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dois de setembro de dois
mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 14 do Anexo II da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Adilson Barroso, Albuquerque, Coronel Fernanda, Cristiane Lopes, Daniel
Agrobom, Lucio Mosquini, Marussa Boldrin, Raimundo Costa e Thiago Flores -
Titulares; Aureo Ribeiro, Eli Borges, Félix Mendonça Júnior, Filipe
Martins, Heitor Schuch, José Medeiros e Leo Prates - Suplentes.
Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Greyce
Elias, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Afonso Hamm, Afonso Motta, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, André
Abdon, Charles Fernandes, Cobalchini, Daniela Reinehr, Dilceu Sperafico,
Dilvanda Faro, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto,
João Daniel, Luciano Amaral, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo
Moraes, Marcon, Messias Donato, Nelson Barbudo, Pastor Claudio Mariano,
Paulo Folletto, Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes, Ricardo Salles,
Roberta Roma, Rodolfo Nogueira, Rodrigo da Zaeli, Rodrigo Estacho, Samuel
Viana, Talíria Petrone, Vicentinho Júnior, Zé Silva, Zezinho Barbary e
Zucco. Justificaram a ausência os Deputados Henderson Pinto, Paulo
Folletto e Rafael Simoes. O Deputado Paulo Folleto justificou ausência nas
Reuniões Deliberativas Extraordinárias realizadas em treze e vinte de
agosto. Os Deputados Paulo Folleto, Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto,
Pezenti, Cristiane Lopes e Ana Paula Leão justificaram ausência na Reunião
de Audiência Pública realizada em vinte e seis de agosto. ABERTURA:
O
Deputado Raimundo Costa (PODE/BA) declarou abertos os trabalhos, teceu
considerações iniciais acerca do tema da Audiência Pública e concedeu a
palavra ao senhor JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor do
Departamento da Indústria do Pescado - DIP/SNIP do Ministério da
Pesca e Aquicultura (MPA); QUÊNER CHAVES DOS SANTOS,
Coordenador-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação - SNPA do
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); GILBERTO SALES,
Diretor do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros -
DPES do Ministério de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA);
ITAGYBA ALVARENGA NETO, Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Marinhos e Costeiros (CGMac) do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); KERLEM
LUINA, Coordenaddora de Oceanos e Águas do Instituto Arayara; EDVANDO
SOARES DE ARAÚJO, Presidente da Confederação Nacional de Pescadores
(CNPA) do Ministério de Minas e Energia (MME); Representante do
Sindicato de Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região
(SINDIPI). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Deputado Raimundo Costa (PODE/BA) encerrou os trabalhos às dezessete horas
e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes,
Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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