> Pauta - CE - 30/09/2025 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia trinta de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Luciene Cavalcante, Sargento Gonçalves e Socorro Neri - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Lídice da Mata e Nikolas Ferreira - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Delegado Caveira, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Ramos, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Ismael, Ivan Valente, João Cury, Leônidas Cristino, Luisa Canziani, Luiz Lima, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Mendonça Filho, Moses Rodrigues, Nely Aquino, Pastor Gil, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Rafael Brito, Sâmia Bomfim, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tadeu Veneri, Tarcísio Motta, Waldenor Pereira, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. ABERTURA: O Deputado Sidney Leite, Presidente em exercício e autor do requerimento, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a debater a "Criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões”, em atendimento ao Requerimento nº 27/2025 CE, de sua autoria. Após considerações sobre a temática a ser debatida, o Presidente passou a palavra a LUCIA CAMPOS PELLANDA - Coordenadora-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais do Ministério da Educação; TANARA LAUSCHNER - Reitora da Universidade Federal do Amazonas; MARINETE MOTA - Diretora do Instituto de Natureza e Cultura da Universidade Federal do Amazonas;  NICSON MARREIRA - Prefeito de Tefé/AM;  GIBE MARTINS - Prefeito de São Paulo de Olivença/AM;  DR. LÁZARO - Prefeito de Fonte Boa/AM;  RENILTON SOLARTH - Secretário de Administração e Coordenação de Japurá/AM; FRANCISCO RODRIGUES - Secretário de Governo da Prefeitura de Uarini/AM; THIAGO DE BRITO PALHÃO -  Coordenador de Controle Interno de Amaturá/AM.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Maurício Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.