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Às
dezesseis horas e vinte e oito minutos do dia vinte e quatro de setembro
de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Subcomissão Especial Sobre o
Combate à Censura, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com
a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Gustavo Gayer -
Presidente; Bia Kicis - Titular; Cabo Gilberto Silva e Rodrigo da
Zaeli - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Albuquerque,
Amaro Neto, André Figueiredo, Antonio Andrade, Bibo Nunes, Capitão Alberto
Neto, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Jordy, Cezinha de Madureira, Cleber
Verde, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Domingos Sávio, Fábio Teruel,
Franciane Bayer, Gervásio Maia, Gilson Daniel, Julio Cesar Ribeiro, Lucas
Ramos, Luciano Alves, Magda Mofatto, Marangoni, Mario Frias, Mauricio
Marcon, Nicoletti, Orlando Silva, Ossesio Silva, Paulo Magalhães, Rodrigo
Estacho, Rosana Valle, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Simone
Marquetto, Zé Trovão e Zucco, como não membros. Deixaram de registrar
presença os Deputados Dr. Fernando Máximo e Marcel van Hattem.
ABERTURA: Havendo número
regimental e conforme aproveitamento do painel de presenças acordado na
reunião anterior, o Presidente da Subcomissão Especial Sobre o Combate à
Censura, Deputado Gustavo Gayer, declarou abertos os trabalhos da
Audiência Pública e explicou que a realização da reunião decorreu da
aprovação dos Requerimentos n. 50/2025 e 67/2025, ambos de sua autoria,
com o objetivo de debater “Práticas de monitoramento e controle de
conteúdo nas redes sociais por órgãos públicos”. Em seguida, explicou as
regras de condução dos trabalhos, e relacionou os convidados a
participarem da audiência: o senhor Eduardo Tagliaferro, perito
digital e ex-assessor do TSE; e o senhor David Ágape, jornalista.
APRESENTAÇÕES DOS CONVIDADOS: Logo em seguida, o Deputado Gustavo
Gayer passou a palavra por 15 minutos a cada um dos convidados, que
fizeram suas apresentações remotamente, por videoconferência.
DEBATES: Após as apresentações dos convidados, passou-se para a
fase de debates. Fizeram uso da palavra os senhores deputados Gustavo
Gayer, Sargento Gonçalves, Carlos Jordy, Zucco, Rodrigo da Zaeli, Zé
Trovão, Bia Kicis, Sargento Fahur, Domingos Sávio e Mario Frias.
Finalizados
os debates, o Deputado Gustavo Gayer passou a palavra aos convidados para
suas considerações finais e, em seguida, apresentou também suas
considerações finais sobre o tema. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Deputado Gustavo Gayer agradeceu a presença
de todos, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e quatro
minutos. Para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão
de Comunicação, Deputado Julio Cesar Ribeiro, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião
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