CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 14h30min


    A - Audiência Pública

    Tema: Apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS oriundas da Lei 14.719/23

    Convidado:

    CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, Coordenadora-geral de Acompanhamento de investimentos e análise de contas da Secretária Executiva do Ministério da Saúde (REQ 1/25) (Confirmado)

    HENRIQUE CHAVES FARIA CARVALHO, Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (REQ 1/25) (Confirmado).


    (Requerimento 1/25, da Dep. Flávia Morais)

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Externa sobre obras públicas paralisadas e inacabadas no país, para tratar das obras paralisadas do setor de Saúde, no Estado do Amazonas".


2 -

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de trazer o debate da retomada das obras paralisadas no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde, com os Analistas de Infraestrutura do Poder Executivo".