|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE AGOSTO
DE 2025.
|
Às quatorze horas e sete minutos do dia vinte e sete de
agosto de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura,
Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Afonso Hamm e Rodrigo da Zaeli - Vice-Presidentes; Cristiane Lopes, Daniel
Agrobom e Daniela Reinehr - Titulares; Alceu Moreira, Aureo Ribeiro e Tião
Medeiros - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim e Dr. Ismael Alexandrino, como não membros. Deixaram de
registrar presença os Deputados Adilson Barroso, Afonso Motta,
Albuquerque, Alexandre Guimarães, Ana Paula Leão, André Abdon, Charles
Fernandes, Cobalchini, Coronel Fernanda, Dilceu Sperafico, Dilvanda Faro,
Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto, João Daniel,
Luciano Amaral, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Magda Mofatto, Marcelo
Moraes, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato, Nelson Barbudo, Pastor
Claudio Mariano, Paulo Folletto, Pedro Lupion, Pezenti, Rafael Simoes,
Raimundo Costa, Ricardo Salles, Roberta Roma, Rodolfo Nogueira, Rodrigo
Estacho, Samuel Viana, Talíria Petrone, Thiago Flores, Vicentinho Júnior,
Zé Silva, Zezinho Barbary e Zucco. Justificaram a ausência os Deputados
Albuquerque, Ana Paula Leão, Evair Vieira de Melo, Henderson Pinto,
Pezenti e Rafael Simoes. O Deputado Rodrigo da Zaeli justificou ausência
nas Reuniões Deliberativas Extraordinárias, realizadas em nove de julho e
vinte e sete de agosto, bem como na Reunião de Comparecimento de Ministro,
realizada em dois de julho do corrente ano. ABERTURA: O
Deputado Pezenti (MDB/SC) declarou abertos os trabalhos, teceu
considerações iniciais acerca do tema da Audiência Pública e concedeu a
palavra aos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, Ana Paula Leão, Afonso Hamm,
Zé Trovão, e Coronel Meira, representando a Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA); bem como ao senhor MARCELO DE ANDRADE MOTA,
Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa
Agropecuária, representando o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
RAUL BELÉM, Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Agropecuária e
Agroindústria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
(ALMG); LUCAS NEVES, Deputado Estadual por Santa
Catarina; General GUSMÃO, Diretor de Fiscalização de Produtos
Controlados do Exército Brasileiro; OSNY ZAGO, Presidente do
Sindicato Rural de Sacramento – MG, representando a Confederação da
Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a FAEMG/SENAR; SILVIO
GIRARDI, Controlador Registrado (CAC) e Secretário de Administração do
Município de Ponte Alta/SC; VIRGÍNIA SANTIAGO
SILVA, Pesquisadora da Embrapa Suínos e Aves Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); EBINHO BERNARDES,
Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais (FAEMG); RAFAEL AUGUSTO SALERNO, Presidente da
Associação Brasileira de Caçadores; LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS,
Diretora de Biodiversidade e Florestas do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA); CLEMERSON PEDROSO,
Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa
Catarina; PAULO BEZERRA, Professor e Coordenador de Capivaras e
Javalis da Universidade Federal de São Paulo (USP/Esalq); DANIEL
TERRA, representante da Associação Nacional de Caça e
Conservação; SÔNIA FONSECA, representante do Fórum Nacional de
Proteção e Defesa Animal (Impetrante da ADI 7.808/STF) e da
Cooperativa Agropecuária Planalto Serrano de Lages/SC (COPERPLAN).
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Pezenti
(MDB/SC) encerrou os trabalhos às dezoito horas e seis minutos. E, para
constar, eu, Henrique Ferreira Fernandes, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Rodolfo Nogueira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
|