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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.
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Às dez horas e dezoito minutos do dia dezesseis de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Chico Alencar - Titular; Lincoln Portela - Suplente. Registraram presença também os Deputados: Carlos Henrique Gaguim, Fábio Teruel e Fred Linhares, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados: Delegado Matheus Laiola, Dr. Frederico, Fred Costa, Glauber Braga, João Daniel, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Pedro Uczai, Sâmia Bomfim e Waldenor Pereira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em Exercício, Deputado Chico Alencar, declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência pública, convocada para discutir a "Conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e manutenção da soberania nacional", objeto do Requerimento 66/2025, de sua autoria e aprovado neste Colegiado. A seguir, o Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes convidados: 1 - Thiago Ticchetti, co-editor da Revista UFO, Diretor da Comissão Brasileira de Ufólogos; 2 - Vitório Pacaccini, formado em Administração de Empresas e Engenharia (Gerenciamento de Projetos Civis e Industriais), atuou por dezoito anos junto ao Centro de Investigação Civil de Objetos Aéreos Não Identificados – CICOANI; 3 - Marco Antônio Petit de Castro, ufólogo, escritor e coeditor da Revista UFO e membro fundador e atual Presidente da Comissão Brasileira de Ufólogos – CBU; e 4 - Fernando de Aragão Ramalho, Vice-Presidente da Comissão Brasileira de Ufólogos. Dando prosseguimento, o Presidente em Exercício passou a palavra aos seguintes participantes: Lallá Barretto, ufóloga, Doutora em Antropologia Psicanalítica pela Universidade de Paris, membra da CBU; Vitor Rattes, opositor do tema da reunião; Carlos, secretário da Comissão Brasileira de Ufólogos; Roberto San Pedro, membro fundador da Academia Latino-Americana de Ufologia Científica - LAASU, do Dr. Julian Costa Navarro; Douglas Rodrigues Aguiar de Oliveira, Editor Chefe da Universo Racionalista. Logo após, informou a respeito das perguntas feitas no Portal eDemocracia desta Comissão. Para finalizar, o Presidente em Exercício repassou a palavra aos expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício, Deputado Chico Alencar, convocou reunião deliberativa para o dia dezessete de setembro corrente, às quatorze horas, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu _____________________, Vitor Côrtes Magalhães, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fred Costa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |