CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 21/10/2025

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Capacitação de recursos humanos e aperfeiçoamento de instrumentos de controle externo, nos três níveis da federação, destinados à prevenção de falhas, desvios e fraudes na gestão pública."


    DIÁLOGOS FEDERATIVOS PARA O APRIMORAMENTO DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE EXTERNO

    14h - MESA DE ABERTURA
    1. Deputado HUGO MOTTA, Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar)
    2. Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (confirmado)
    3. Deputado CEZINHA DE MADUREIRA, Secretário de Transparência da Câmara dos Deputados (confirmado)
    4. Senador DR. HIRAN, Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal (confirmado)
    5. Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU (confirmado)
    6. Ministro VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU (confirmado)
    7. Conselheiro EDILSON DE SOUSA SILVA, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (confirmado)


    14h30 - MESA 1 - Capacitação, prevenção e atuação fiscalizatória
    1. Tribunal de Contas da União
    Tema: Diálogo federativo e controle externo: aproximando ideias e encontrando soluções voltadas ao cidadão
    Palestrantes: MANOEL MOREIRA DE SOUZA NETO, Secretário de Relações Institucionais, e
    TANIA LOPES PIMENTA CHIOATO, Secretária-Geral Adjunta de Controle Externo
    2. Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara dos Deputados
    Tema: A fiscalização executada diretamente pela Câmara dos Deputados
    Palestrante: ANTONIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO JÚNIOR
    3. Controladoria-Geral da União
    Tema: CGU Presente
    Palestrante: RONALD BALBE, Secretário Federal de Controle Interno

    16h - COFFEE BREAK

    16h30 - MESA 2 - Boas Práticas Locais de Controle Externo
    1. Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ)
    Palestrante: PRESIDENTE DA CMRJ, VEREADOR CARLO CAIADO (confirmado)
    2. Câmara Municipal de Vera Cruz/BA
    Palestrante: VEREADOR JOÃO PAULO PESSOA
    3. Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
    Palestrante: PROCURADORA ÉLIDA GRAZIANE PINTO
    4. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
    Palestrante: CONSELHEIRO GILBERTO JALES (TCE-RN) (confirmado)


    18h30 - ENCERRAMENTO
    Deputado BACELAR, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados


    (Em atendimento ao Requerimento nº 263/2025, de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA).